A refinaria de Manguinhos ampliou suas operações, depois de praticamente fechar ao sofrer um processo de desapropriação em 2012. A informação sobre a única refinaria de petróleo privada do país foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a refinaria Manguinhos movimentou neste ano 255 milhões de litros de gasolina A (sem adição de etanol), crescimento de 308% em relação a 2014, quando reabriu.
Com mais de R$ 1 bilhão em débitos fiscais lançados na dívida ativa do Rio, a empresa importa insumos por meio de três empresas sediadas em Rondônia, Tocantins e Alagoas. Os Estados dão vantagens tributárias sobre a importação.
Segundo o jornal, Komport, ClickEvolução e Manguinhos Alagoas têm importado condensados, naftas e aromáticos, usados para produzir gasolina por meio de um processo conhecido como formulação.
Notas fiscais obtidas pela “Folha” mostram que insumos foram importados pelos fornecedores de Manguinhos por mais de R$ 2 por litro. A gasolina "A" vendida pelas refinarias da Petrobras custava cerca de R$ 1,40 por litro.
De acordo com o jornal, a empresa diz que é a única no Brasil a importar os insumos para formulação de gasolina. Por isso, diz, não seria possível comparar preços com outras importações.
Segundo a refinaria, a estratégia de importar por Estados que dão incentivos tributários é comum no setor e visa concorrer com a Petrobras. Em ação na Justiça, Manguinhos pede ressarcimento pelos prejuízos com a política da estatal de vender combustível abaixo dos preços internacionais.
A refinaria privada afirma que quer manter suas atividades até que sejam julgadas as ações na Justiça. "Com isso, terá caixa para honrar todas as suas obrigações.
Desapropriação
Desapropriada em 2012, Manguinhos reabriu em 2014 com a anulação do decreto de desapropriação no Supremo Tribunal Federal.
O governo Sérgio Cabral embasou a desapropriação em uma dívida de R$ 406 milhões da refinaria, por não recolher impostos sobre as vendas de combustíveis. Em agosto, o valor ultrapassava R$ 1,065 bilhão, segundo a Procuradoria Geral do Rio.
A refinaria contesta o valor e diz que parte dos débitos está garantida por precatórios e depósitos judiciais.
Inaugurada em 1954, Manguinhos é hoje controlada pelo grupo empresarial do advogado Ricardo Magro.
Foi investigada em 2013 por sonegação fiscal. O caso foi arquivado.