O Portal do Programa Brasileiro de Operador Econômico (OEA) é um meio de comunicação oficial da Receita Federal. Nele, diversas informações sobre o tema OEA são divulgadas permanentemente pela equipe responsável pela implementação do OEA no Brasil, tais como: eventos e palestras proferidas pela Receita; novidades sobre o desenvolvimento da Fase 2, OEA-Conformidade; benefícios; requisitos e critérios; publicações; folhetos orientativos; sites de interesses e vídeos relacionados.
O Portal do Programa Brasileiro de OEA, que pode ser acessado pelo site da Receita Federal, possui uma interface amigável em que qualquer pessoa interessada no tema pode fazer perguntas e tirar dúvidas diretamente com a RFB, sem intermediários. É um canal direto com a equipe que desenvolve o programa e analisa todas as certificações no Brasil.
]Entre as informações mais acessadas, podemos destacar: a consulta ao documento "Perguntas e Respostas", onde são respondidas dúvidas relacionadas com: OEA no mundo; o Programa Brasileiro de OEA; como ser admitido; requerimento da certificação OEA; processo de certificação; cumprimento dos critérios de elegibilidade e de segurança; validação física; manutenção da certificação OEA; recursos cabíveis; OEA-Conformidade e comparativo entre Linha Azul e Programa OEA; os cinco passos para obter a certificação OEA, com figuras e esquemas para facilitar o entendimento; os documentos necessários para a solicitação da certificação OEA; os vídeos relacionados ao programa OEA, produzidos pela própria Receita em sua grande maioria, em que o interessado conhecerá o programa OEA da Aduana Brasileira e ainda aprenderá como fazer para se tornar um OEA no Brasil.