O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou nesta quarta-feira (2/9) que haja divergências com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a meta fiscal de 2016. Questionado sobre as divergências com Levy, acrescentou: “Estamos falando a mesma coisa. A proposta orçamentária foi construída por toda equipe econômica e enviada ao Congresso Nacional”.
Barbosa afirmou que o reequilíbrio fiscal exige a volta do crescimento econômico, e Levy defendeu uma meta fiscal de 0,7% do PIB, na terça-feira, um dia depois de o orçamento federal ter sido entregue com previsão de déficit de 0,5% do PIB ou R$ 30,5 bilhões.
O ministro do Planejamento explicou que o Orçamento do ano que vem ainda pode sofrer ajustes para incluir despesas com a chamada “Lei Kandir”, que compensa os estados por perdas com exportações, durante a tramitação da proposta orçamentária. Barbosa disse que lei Kandir é uma despesa que o governo normalmente não envia [na proposta orçamentária].
Barbosa explicou que na tramitação, as receitas são revisadas e isso é informado ao Parlamento. O ministro disse ainda que as estimativas de despesas enviadas ao Legislativo contemplam aquilo que o governo considera adequado para o funcionamento da economia.