O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou que o governo federal precisará de um “choque de eficiência” para sair da situação de crise econômica. “Vamos repensar o gasto. Ver como o governo continua provendo serviços importantes e impedir o desperdício, impedir a má aplicação, repensar os processos para o governo reduzir as despesas”.
O ministro participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a situação financeira dos estados, particularmente do Rio Grande do Sul (RS).
“Há um desafio para todo mundo. Para a sociedade, para o governo, e também para o Congresso, para botar a casa em ordem. É evidente que ela não está em ordem, e a gente precisa crescer e ter a confiança para não ver o dólar disparar", afirmou o ministro. Ele acrescentou que o momento atual vai exigir sacrifício do próprio governo, em especial para avaliar quais despesas são dispensáveis. Nesta terça-feira (1), o dólar bateu R$ 3,70 pela 1ª vez desde 2002.
Ponte fiscal
Segundo Levy, é necessário criar uma “ponte fiscal” para garantir a eficácia do ajuste pretendido pelo governo. “Esse negócio de aumentar o déficit para sair do buraco é bom quando não se está no buraco. Essa ponte significa um sacrifício para toda a sociedade, pessoas, empresas”. O ministro aproveitou para criticar a aprovação de leis que criam mais despesas para a União. “O governo gasta e cada vez tem mais leis. Se a gente não quer mais impostos, temos de prestar atenção de não ter mais despesas, senão a conta não fecha”.
Segundo Levy, o Brasil passa hoje por uma situação parecida com o início dos anos 1980, após a chamada crise do petróleo, quando o preço da commodity reduziu drasticamente e o País deixou o chamado Milagre Econômico para um período de retração da economia. “Em termos de tamanho e persistência de choque estamos como em 1980”.
Tributos
Levy voltou a defender alteração em tributos para equilibrar as contas do País. “Temos de arrumar coisas que criam fricções, temos que melhorar alguns impostos, o ICMS para acabar com a guerra fiscal, a própria questão do PIS/Cofins”.
Para o ministro da Fazenda é possível um esforço conjunto para alcançar a meta de superávit primário para 2016 em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 (PLN 1/15). “Temos de correr para consertar o telhado enquanto a chuva não aperta. Temos de trabalhar para alcançar a meta de 0,7% do PIB, que já é uma meta reduzida”. No entanto, nesta segunda-feira (31/8), o governo federal enviou proposta orçamentária com deficit primário de 0,34% do PIB para o setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios), o equivalente a R$ 21,1 bilhões negativos.
Correção dívida
Para Levy, é impossível antecipar a aplicação de novo índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União, como estabelecido pela Lei Complementar 148/14.
A renegociação de índice diminuirá o saldo devedor, com recálculo valendo a partir de 1º de janeiro de 2013. O projeto foi aprovado pelo Senado em outubro de 2014 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em novembro.Desde 1997, no caso dos estados; e de 2001, no caso dos municípios, as dívidas são corrigidas mensalmente pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.A nova lei, cuja aplicação está sendo reforçada pelo projeto, determina a correção das dívidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor.
Repercussão
Deputados de outros estados também criticaram a situação das dívidas locais e a restrição do governo federal de avalizar empréstimos de estados e municípios com entidades internacionais.
Reunião
A presidente da comissão, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), disse que o ministro decidiu receber em 15 de setembro o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, e a bancada gaúcha do Congresso para falar sobre a situação do estado.