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Petrobras introduz decisões colegiadas e mais rigor ao contratar fornecedores

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A Petrobras está restringindo o processo de gestão de fornecedores e mudando a maneira como serão tomadas decisões dentro da companhia. Novas resoluções serão tomadas através de um colegiado e não mais individualmente por diretores da companhia. "Estamos ampliando a presença de comitês e auditorias externas na empresa e aumentando e cooperação permanente com autoridades no compartilhamento de informações sensíveis", disse o presidente da companhia, Aldemir Bendine, nesta sexta-feira (31), durante cerimônia de devolução de valores desviados da empresa por esquemas de corrupção. 

>> Lava Jato: Petrobras recebe mais de R$ 69 milhões desviados

Junto do diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Elek Júnior, Bendine disse que os fornecedores serão submetidos a práticas de integridade e passarão por testes, que incluem perguntas sobre as empresas possuírem, por exemplo, códigos de ética e se repassam essas normas a seus funcionários. A revisão da situação dos fornecedores tem início com as empresas bloqueadas cautelarmente em função das evidências levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato. Ele disse que no momento, há 32 empresas bloqueadas no cadastro da petroleira. 

Paralelamente, são avaliadas aquelas companhias em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo. Os novos contratos serão assinados junto a fornecedores que tenham sido aprovados no novo modelo de análise de integridade.

Além de atestar a veracidade das informações prestadas, as empresas que se mantiverem no banco de fornecedores da Petrobras darão à companhia a prerrogativa de realizar auditorias em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção.

Em relação à possibilidade de a estatal voltar a fazer contratos com companhias envolvidas na Lava Jato, João Elek disse: "Eu não vou julgar. A Petrobras irá atuar com empresas que estejam em conformidade com a lei, mas há possibilidade sim de retorno à celebração de contratos com essas companhias, se elas passarem nos novos processos exigidos pela Petrobras." 

As companhias deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance (conformidade) e combate à fraude e à corrupção, entre outros itens, sendo avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

O objetivo é aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos em relação às práticas de fraude e corrupção. A companhia vem implementando ações para que apenas os fornecedores que comprovarem adotar medidas de conformidade e integridade sejam mantidos no cadastro da Petrobras e possam participar de processos licitatórios.

Hoje, foram devolvidos R$ 139 milhões, sendo R$ 69 milhões referentes a desvios do ex-empregado Pedro Barusco e R$ 70 milhões desviados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Esse foi o segundo montante de valores devolvidos à Petrobras. Em maio, o Ministério Público Federal já havia feito a devolução de R$ 157 milhões repatriados pela Operação Lava Jato. 

Bendine falou sobre o simbolismo da cerimônia como parte do processo para corrigir falhas e danos à estatal. "A empresa foi vítima de pessoas que se valeram de seus cargos para lesar nossa companhia. É deve de todos nós trabalhar arduamente para garantir que essas descobertas tornem a Petrobras mais forte."

Uma das medidas tomadas é a criação de dois novos comitês (Estratégico e Financeiro), em adição aos três que já existiam (Auditoria; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; e Remuneração e Sucessão), para assessorar o Conselho de Administração na apreciação de pautas, aprofundando a análise de todos os temas que lhe são submetidos.

Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência. "Não há soluções mágicas, mas não pdemos perder a oportunidade de aprender com essa crise e criar mecanismos que impeçam a má-fé de um único indivíduo causar danos à empresa", completou o presidente. 

Veja outras medidas de aprimoramento adotadas pela estatal

Denúncias e investigações: Para estimular denúncias de indícios de irregularidades, a Petrobras iniciou processo de contratação de uma ouvidoria externa independente especializada neste serviço.

O canal estará disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas, e também será aberto para público externo, recebendo também denúncias anônimas. Esse formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança.

Outra reformulação diz respeito ao funcionamento das Comissões Internas de Apuração, criadas sempre que é necessário averiguar indícios de irregularidades praticados por empregados da Petrobras. Agora, todas que apuram possíveis casos de fraude e corrupção são compostas por representantes das áreas de Segurança Empresarial, Auditoria, Jurídico e Conformidade. Sempre que apontam possíveis crimes, os relatórios das comissões são enviados ao Ministério Público e aos órgãos policiais.

Outra medida é que a Auditoria Interna agora participa de todas as reuniões da Diretoria Executiva da Petrobras, o que contribui na elaboração dos planos de auditoria desde o início da aprovação dos projetos.

Punição a empregados: A fim de aumentar o rigor das sanções a empregados envolvidos em casos de desrespeito às normas da Petrobras foi criado o Comitê de Correição, vinculado à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade.

O papel desse colegiado é assegurar que as punições aplicadas contra os empregados dentro da companhia sejam adequadas à gravidade das irregularidades. Além disso, o comitê tem a prerrogativa de punir gestores que deixem de apurar ou punir seus subordinados.

*Do programa de estágio do JB, com informações da Agência Petrobras