A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada nesta terça-feira (9), foi um acerto do governo, avaliam especialistas. Isto pelo potencial de geração de empregos em um momento de crise do mercado de trabalho, pela ajuda que deve oferecer ao alcance do superávit primário deste ano, e ainda pela possibilidade de redução do chamado Custo Brasil. Entidades que representam as áreas de construção e transporte também comemoraram o anúncio, destacando a importância para a retomada do crescimento econômico.
O programa de concessão representa um investimento de quase R$ 200 bilhões, parte distribuída entre os próximos quatro anos e outra a partir de 2019. Estão previstos R$ 66,1 bilhões para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias, R$ 37,5 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para os aeroportos.
Paulo Feldmann, professor da Universidade de São Paulo (USP), em conversa com o JB por telefone, comentou que o projeto significa um acerto do governo. "Há anos se fala que o Brasil deveria ter um modelo econômico baseado na construção de infraestrutura, foi assim que a China começou. Alguns países se desenvolveram muito via construção de infraestrutura."
O investimento em infraestrutura é positivo porque gera muitos empregos, justamente o que o Brasil precisa agora, salienta Feldmann. Outra contribuição é a possibilidade de reduzir os custos do país, o chamado Custo Brasil -- termo usado para descrever o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento. "[O novo programa de concessões] veio em boa hora, não dá para falar mal. Tem que falar bem."
Em relação à atratividade dessas concessões aos investidores, Feldmann aponta que é interessante que elas consigam atrair empresas estrangeiras, já que as principais empreiteiras brasileiras acabaram com uma "reputação muito baixa", em função da Operação Lava Jato. As empreiteiras brasileiras, inclusive, dificultavam a vinda das estrangeiras. "Acho que agora é a hora de chamar empresas fora do Brasil para virem para cá construir a nossa infraestrutura".
Para Feldmann, com o esgotamento do modelo econômico baseado no consumo, que ajudou a manter o mercado de trabalho nos últimos anos, o país agora só tem uma forma de gerar emprego, a partir do investimento em infraestrutura.
Luciano D'Agostini, membro do Conselho Federal de Economia e doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná, também classificou como positivo o anúncio do programa, devido à grande demanda por melhoria de infraestrutura no país, principalmente no setor rodoviário. De acordo com ele, o programa tem potencial para ajudar do alcance da meta de superávit primário deste ano, de 1,1% do PIB, "que talvez não seria possível sem o programa de concessões", para melhorar um pouco a infraestrutura e ainda amenizar a escalada do desemprego.
Por outro lado, D'Agostini pondera que o programa envolve um montante pequeno de investimento, que não é suficiente para resolver todos os problemas de infraestrutura do país. Para ele, o programa também poderia ter se pautado mais nos portos e ferrovias, pois no longo prazo estes setores garantiriam o menor custo.
Programa agrada setor de construção e transportes
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) informou por meio de sua assessoria de imprensa que considera positivo o novo plano de concessões, aproveitando para pedir uma maior participação de empresas do setor da construção. “O Governo tem trabalhado bastante neste assunto. Estão gastando energia nisso, o que nos faz crer que estão interessados em eliminar gargalos, reduzindo o Custo Brasil e aumentando a competitividade das empresas”, declarou José Carlos Martins, presidente da entidade. “Acredito muito no Nelson Barbosa, na competência da equipe econômica”, acrescentou.
Para o presidente da CBIC, o investimento de R$ 198,4 bilhões é um passo muito importante para a retomada do crescimento. “É um processo extremamente positivo para o País, pois mais concorrência gera mais transparência”.
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, parabenizou o governo pelo anúncio, informando que o programa entrou em sintonia com o encontro da entidade com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no dia 27 de maio. "Na ocasião, entreguei ao ministro da Fazenda o nosso Plano de Logística e fico feliz de ver que o encontro foi proveitoso e gerou frutos com esse anúncio. Porém, a CNT quer mais investimentos em infraestrutura para que o país retome o crescimento econômico", disse.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) também avaliou o programa de maneira positiva. O presidente, José Romeu Ferraz Neto, contudo, destacou que ainda faltam detalhes sobre as garantias que serão exigidas, como serão avaliadas as taxas de risco e os critérios a serem utilizados no julgamento das licitações. “Torcemos para as regras não serem tão restritivas. Mas é certo que qualquer efeito positivo sobre o aumento da atividade e do emprego na construção serão sentidos somente a partir de 2016.”
A Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR), por sua vez, destacou que se trata de "um importante passo para a ampliação de um modelo que já se consolidou como uma forma transparente de investimentos". "O programa anunciado hoje é, portanto, algo a ser comemorado pelo País e é mais uma prova da solidez e eficiência da iniciativa privada para desenvolver, operar, ampliar e modernizar infraestruturas de transporte", disse a entidade por meio de nota, pedindo, contudo, a continuidade das iniciativas para garantir celeridade para a liberação de licenças ambientais e autorizações do governo para a execução das obras, e condições de financiamento adequadas.
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