O corte orçamentário no valor de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo nesta sexta-feira (22) é "desnecessário", segundo avaliação do professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Feldmann. Para o economista, uma redução das taxas de juros poderia ter diminuído custos e evitado cortes profundo feitos em áreas importantes como as da educação, saúde e programas sociais.
Atualmente em 13,25%, a taxa Selic praticada no país é uma das maiores do mundo e vem sofrendo aumentos contantes nos últimos anos. O Banco Central tem usado o mecanismo para combater a inflação, mas essa tática não tem surtido efeito, visto que a cada semana, a taxa de inflação divulgada por analistas pelo Boletim Focus só tem aumentado. Além disso, altas taxas de juros aumentam a despesa do governo, que, em 2014, pagou R$ 251 bilhões em juros.
"A teoria de que o aumento na taxa de juros contribui para a diminuição da inflação já fo abolida em grande parte do mundo. Apenas poucos países ainda utilizam dessa estratégia em suas economias", ressalta Feldmann, e completa: "Se a taxa Selic fosse reduzida para 9%, a economia já seria praticamente a mesma do que o ajuste fiscal pretende".
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O professor destaca que o governo deveria investir em projetos de infraestrutura. Entretanto, o país não possui dinheiro para tal, já que o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entrou no corte. As políticas criadas com o objetivo de acelerar o crescimento econômico do Brasil sofreram cortes de R$ 25,9 bilhões, o que corresponde a 40% de seu orçamento inicialmente previsto para 2015.
Os investimentos da China seriam uma saída, segundo o professor, que enxerga os acordos assinados no início da semana de forma positiva. "A segunda medida seria colocar o BNDES para funcionar a favor da pequena empresa, que é a que mais precisa de incentivos neste momento, porque as grandes instituições não concedem crédito a esse tipo de negócio", pondera.
Avaliando o plano, o professor concorda que há despesas que poderiam ser reduzidas. Por exemplo, um corte no número de ministérios, medida que já foi descartada por Nelson Barbosa, ministro do Planejamento. Barbosa enfatizou que "não faz parte dos planos do governo" promover uma redução do número de ministérios, que hoje é de 39. Em contrapartida, o ministro destacou que o governo federal tem mantido esforço em manter estáveis gastos com pessoal na casa de 4,1% do PIB com folha de pagamento. Ele lembrou que a maioria dos ministérios eram secretarias. "Transformar secretarias em ministérios não implica em grandes gastos", disse.
"Planalto começa a sair da inércia, mas ainda não há ação efetiva para equilíbrio das contas"
Para o coordenador de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina – FASM, Reginaldo Gonçalves, o Planalto começa a sair da inércia, mas ainda não há uma ação efetiva para o equilíbrio das contas.
“Infelizmente, fala-se em corte mas continua a premissa de aumento de impostos. A CIDE já é uma realidade; o aumento da Contribuição Social dos Bancos de 15% para 20% do lucro, que cairá na conta dos clientes; alta do PIS e COFINS das importações; possibilidade de corte da desoneração da folha de pagamentos; além de taxação dos dividendos”, pontua o especialista.
“Não vemos movimento algum no enxugamento da máquina pública, que envolveria corte de Ministérios e redução efetiva de gastos. Acabamos de presenciar a aprovação do aumento de salários do funcionalismo do Judiciário. Os empresários já não demonstram qualquer confiança no governo”, afirma.