A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior concedeu hoje (30) desoneração temporária do Imposto de Importação para bens de capital, informática e telecomunicações. Foram contemplados 177 bens de capital (máquinas e equipamentos), dos quais 19 tiveram a redução da alíquota renovada.
No caso dos bens de informática e telecomunicações, foram dez concessões. No total, portanto, foram 187 itens desonerados, de acordo com resoluções da Camex publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).
Segundo o ministério, no caso dos bens de capital, a maioria tem alíquota do Imposto de Importação de 14%. Com a desoneração, o patamar cairá para 2%, valendo até 31 de dezembro de 2016. Em se tratando dos bens de informática e telecomunicações, o imposto, nas faixas de 10% e 16%, também será reduzido para 2%, valendo até 31 de dezembro deste ano.
Esse tipo de desoneração acontece frequentemente, no âmbito do regime especial chamado ex-tarifário. O regime consiste na redução temporária do imposto de importação, visando a estimular os investimentos da indústria nacional. São desonerados somente os bens de capital e produtos de informática e telecomunicações que não tenham fabricação em território nacional. De acordo com o ministério, as desonerações de hoje incentivam investimentos de US$ 2,089 bilhões.