As companhias de óleo e gás do Mar do Norte que lutavam contra a forte queda nos preços do barril de petróleo ganharam um incentivo do governo britânico, que anunciou a redução de taxas e a introdução de subsídios para atrair investimentos para a indústria. O ministro das Finanças, George Osborne, comentou em seu discurso anual sobre o Orçamento que a carga fiscal suplementar sobre companhias de gás e petróleo será reduzida entre 20% e 30%, retroativo a janeiro, e que o imposto sobre petróleo será cortado entre 35% e 50%. A informação foi publicada pelo site Offshore Technology.com.
Enquanto isso, aqui no Brasil esta tendência não se repete. Apesar da crise econômica e da turbulência por que passa a Petrobras, a carga de impostos aumenta e não há incentivos para o setor. Movimento contrário do que vem acontecendo nos países desenvolvidos, que estão reduzindo impostos e estimulando o investimento de novas indústrias.
O governo do Reino Unido vai oferecer 20 milhões de libras para um programa de pesquisas sísmicas em áreas não exploradas do Mar do Norte. "Enquanto notícias sobre a queda dos preços do petróleo são boas para famílias ao redor do mundo, isto traz consigo desafios para centenas de milhares de pessoas cujo trabalho depende do Mar do Norte", comentou Osborne.
"Mas está claro para mim que a queda nos preços do petróleo representa um perigo para o futuro da nossa indústria do Mar do Norte - a menos que adotemos ações ousadas e imediatas", completou o ministro das Finanças.
O pacote de corte de impostos e subsídios deve oferecer uma ajuda anual de 1,3 bilhão de libras para a indústria. As medidas podem ainda ajudar a incrementar a produção de petróleo no Mar do Norte em 15% até o final desta década, para pelo menos 120 milhões de barris equivalentes a produção adicional. Devem também atrair em torno de 4 bilhões de libras de investimentos adicionais para a indústria.
As companhias de petróleo vinham pedindo ao governo britânico uma simplificação no regime de taxas, para enfrentar os aumentos recordes nos custos e a queda na produção de petróleo nos campos do Mar do Norte. Elas buscam suporte para investimentos em torno de 25 bilhões de libras na plataforma continental do Reino Unido.
Subsídios ao petróleo no Brasil manteriam competitividade internacional, diz especialista
Os subsídios concedidos pelo Reino Unido para as empresas petrolíferas do Mar do Norte podem ter reflexos também para as empresas que exploram o petróleo no Brasil, afirma Marcelo Curado, Coordenador do Programa de Pós-graduação de Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, o Brasil deveria seguir as políticas internacionais como uma forma de "manter a competitividade no mercado externo" e evitar queda nos lucros.
Os cortes de impostos podem baixar o custo da produção e do barril de petróleo dessas companhias, dificultando a competitividade internacional para empresas brasileiras. Segundo Marcelo Curado, o Brasil deveria seguir as políticas estrangeiras de redução de impostos "como uma forma de proteção" para as empresas do setor que atuam no país.
Em âmbito nacional, o economista avalia que "pode ser interessante pensar em uma indústria que aproveite uma vantagem competitiva como o Pré-sal. Os incentivos poderiam ser dados em forma de, por exemplo, desonerações tributárias, fomentando o crescimento dessa indústria”.
O professor defende que esta deve ser uma estratégia pontual e “reativa” às medidas dos outros países. Ele afirma que possíveis “alívios” na carga tributária devem ser feitos com objetivos muito claros, e concorda que a carga tributária do país é relativamente alta.