Há informações de que haveria, após a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2013 da Petrobras, uma certa preocupação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre os próximos passos em relação à estatal. Integrantes do Conselho de Administração, os ex-ministros Miriam Belchior e Guido Mantega foram contra a divulgação de um valor referente à baixa causada por atos ilícitos, já que um balanço com valores inexatos -- visto que ainda não é possível dimensionar os prejuízos com prática de corrupção e propina na estatal -- jamais seria aprovado pela Securities and Exchange Commission, que regula o mercado acionário nos Estados Unidos, ou pela CVM.
A divulgação do balanço da Petrobras, na quarta-feira (29), gerou algumas confusões. Um dos valores indicados por um método que seria usado para tentar calcular prejuízos foi tomado como indicativo da perda, os R$ 88,6 bi. Mesmo com o balanço deixando claro que se tratava de um valor incapaz de fornecer a perda exata com prática de corrupção e pagamento de propina, o valor foi dado como grave indicativo de perda por alguns veículos. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério Público Federal, sobre a operação Lava Jato, contudo, crimes já denunciados revelam um desvio de R$ 2,1 bilhões da Petrobras. O montante pode aumentar, porém, caso novas denúncias sejam apresentadas à Justiça.
A Folha de S. Paulo, algumas horas após a publicação do balanço, publicou uma matéria com o título "Desprezado, cálculo da Petrobras para excluir desvios apontava baixa de R$ 88,6 bi". Mais tarde, o jornal se corrigiu, percebendo que "os R$ 88,6 bilhões em valores calculados como a mais em ativos avaliados pela Petrobras incorporariam não apenas os custos atribuídos à corrupção, mas também a perdas não relacionadas com irregularidades, como variações nos custos de matéria-prima e produtos vencidos, além de falhas e contingências nos projetos, dentre outros".
Graça Foster, no comunicado divulgado ao mercado junto ao balanço, deixava clara a impossibilidade de definir o valor exato do prejuízo, já que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia, e ainda considerando que novas informações devem ser divulgadas a partir da Operação Lava Jato, gerando novos ajustes. "Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia", diz a nota.
"Existe a investigação da Operação Lava Jato do MP do Paraná, que não tenho menor ideia de quanto tempo levará. Dentro da Petrobras, tenho uma investigação interna em que a prioridade é a alta administração da companhia, diretoria, gerentes executivos", comentou Graça durante conversa com acionistas nesta quinta-feira (29). Segundo advogados, investigações podem levar até três anos.
O comunicado de Graça Foster discorria sobre dois métodos que seriam utilizados para medir os prejuízos. Um deles, que se mostrou ineficiente, apontava um número, os R$88 bi. Este seria a diferença entre o valor dos contratos praticados, e os valores praticados normalmente no mercado. Graça explicou que 31 dos 52 ativos da estatal, avaliados por consultorias independentes e pela Petrobras, apresentaram valor superior ao que seria praticado em uma transação normal. Os outros 21 ativos, registraram valor inferior ao praticado no mercado.
Os consultores independentes avaliaram 24 ativos, que eram os de maior valor. Os ativos foram investigados devido a contratos que tinham 23 empresas citadas na Operação Lava Jato envolvidas, e somavam R$188,4 bilhões, em contratos firmados entre janeiro e abril de 2014. "Decidimos não usar a metodologia do valor justo (valor em transações normais) para ajustar os ativos imobilizados devido à corrupção, pois o ajuste seria composto de elementos que não teriam relação direta com pagamentos indevidos."
Outro método seria baseado no valor médio da propina citada nos depoimentos de Paulo Roberto Costa, Julio Camargo, Augusto Mendonça e do doleiro Youssef, que seria de 3%. Com base nesse valor, chegou-se ao montante de R$ 4,06 bi. Só que, como as investigações da Operação Lava Jato ainda ocorrem, novas informações da Polícia Federal podem gerar novos ajustes.
A repercussão do balanço em grandes veículos foi criticada. Artigo do jornalista Paulo Nogueira, por exemplo, intitulado, "O festival de asneiras em torno dos 88 bilhões de reais da Petrobras", desaprova, entre outras coisas, uma entrevista da CBN com um economista, para falar sobre “88 bilhões em desvios”. "Pobres ouvintes da CBN. Uma rádio competente jogaria luzes onde há sombras. Mas a CBN cobre áreas cinzentas com ainda mais sombras", alfinetou.
O site da Folha de S. Paulo, na tarde de ontem, inclusive, mesmo após sua errata, veiculava post com o título, "O que você faria com R$ 88 bilhões?".
Outros, como J. Carlos de Assis, já vinham criticando a metodologia da imprensa para analisar as contas da Petrobras: "O 'Jornal da Globo' de ontem, terça-feira, ultrapassou todos os limites da manipulação no sentido de execrar com a Petrobras através de uma análise distorcida de fatos e estatísticas. Os dois comentaristas tomaram por base valor de mercado, comparando-o com dívidas, para sugerir que a empresa está quebrada. É puro charlatanismo, economia de botequim, violação das mais elementares regras de jornalismo sério."
Graça informou também, nesta quinta, que a divulgação das contas auditadas deve ser realizada no menor prazo possível, e que o "caixa da Petrobras não é afetado por ajustes decorrentes da corrupção, nem a geração operacional tem qualquer tipo de influência dos ajustes decorrentes da corrupção". De acordo com ela, o custo aproximado da investigação dentro da empresa chegarão a R$ 150 milhões em 2015.
De acordo com o diretor Financeiro da estatal, Almir Barbassa, quatro fatores reduziram o resultado operacional: baixa das refinarias, reajuste salarial com gratificações, provisão para perda dos recebíveis do setor elétrico e pagamento decorrente de um acordo com a Bolívia -- elementos excepcionais, que somam os R$ 6,1 bilhões negativos do trimestre (?).
Graça também informou que o investimento anual do plano de negócios foi reduzido em 25%, para US$ 42 bilhões, e que haverá venda de ativos no início do ano em um valor de US$ 3 bilhões. E que somente em junho a companhia poderá ter certeza de variáveis para poder elaborar seu Plano de Gestão e Negócios (PGN). "Seria prematuro apresentar um plano de gestão e negócios com a robustez que ele precisa ter", disse aos acionistas.
"A produção se torna ainda maior dentro do setor de Exploração e Produção. Isso está no plano de negócios de 2016 e vai estar no Plano de Gestão e Negócios 2015/2019", disse Graça.
Sobre o pagamento de dividendos, Barbassa disse que existe a opção de, em caso de lucro zero, não declarar, e, havendo lucro, declarar e não pagar. "Mas tenho que ter aprovação do conselho."
As ações da Petrobras fecharam novamente no vermelho nesta quinta, após despencarem na véspera. Os papéis ordinários caíram 1,85%, a R$ 8,47. Já os preferenciais recuaram 3,10%, a R$ 8,75. As ações chegaram a cair quase 7% pela manhã e subir quase 2% à tarde, mas voltaram ao negtativo. Nesta quarta, os papéis caíram mais de 11%, após a divulgação do balanço da estatal.