Uma nova ação pode aumentar o prejuízo que a Petrobras sofreria com uma possível ação unificada na justiça norte-americana. A cidade de Providence, capital do estado norte-americano Rhode Island, teria entrado com uma ação coletiva nesta quarta-feira (24) contra a Petrobras, duas subsidiárias da estatal e membros da diretoria, como Graça Foster -- em um total de 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como Morgan Stanley, HSBC Securities e Itaú BBA nos EUA. Com esta, são 11 as ações movidas no país, alegando venda de papéis com preços inflados devido aos contratos superfaturados para pagamento de propinas, conforme apontado pela Operação Lava Jato.
De acordo com informações do jornal O Globo, o processo 14 CV 10117 acusa a Petrobras de ter contabilizado propinas relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura, registradas também como parte do valor dos ativos.
Enquanto os 10 escritórios que abriram processos pedem o ressarcimento por investimento nas ADRs, compreendem o período entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014 e acusam apenas a estatal, a ação da cidade norte-americana aponta a estatal e diretoria e pede ressarcimento também por prejuízos com títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras, no período de 22 de janeiro de 2010 a 21 de novembro de 2014.
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Na semana passada, profissionais da Coppe/UFRJ e da área de petróleo realizaram um debate sobre a crise na estatal, ressaltando, entre outros aspectos, o impacto das ações judiciais nos Estados Unidos. Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe, comentou sobre os processos: "É uma bola de neve infindável. Acho que era preciso uma estrutura de defesa da Petrobras. Além de punição dos culpados, estancar o processo, chegar a um acordo e punir."
Segen Estefen, professor de Engenharia Oceânica da Coppe, destacou a necessidade de uma posição de defesa da Petrobras -- motivo da realização do debate, e desta posição chegar à sociedade. "Nós estamos descontentes com a corrupção, queremos que tudo isso acabe, e haja punições. Mas está havendo, eu diria da mídia preponderante, pelo menos, um ataque que deixa a sociedade confusa. (...) Uma coisa que eu vejo fora do Brasil é uma preocupação dos países desenvolvidos protegerem as suas empresas. E aqui no Brasil, eu não sei se isso também casou com a eleição, mas o que aparenta é o contrário."
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As duas subsidiárias da Petrobras que a cidade norte-americana estaria acusando no mesmo processo seriam a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), baseadas em Luxemburgo e em Roterdã, respectivamente. A PifCo teria vendido US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e a PGF US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014 -- o que teria garantido o levantamento de US$ 98 bilhões no mercado internacional.
Além de Graça Foster, ainda segundo o jornal, a ação aponta como réus Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que era da gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril. Ao todo, a ação aponta 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como Morgan Stanley, HSBC Securities e Itaú BBA nos Estados Unidos -- estes por terem garantido os valores mobiliários emitidos pela estatal.
Milhares de beneficiários associados com a cidade estariam relacionados com o gerenciamento de centenas de milhares de dólares, entre eles funcionários públicos e aposentados. A ação citaria ainda que os planos de expansão da Petrobras envolviam, entre outras coisas, investimentos de capital, o que teria feito a empresa ofertar mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na New York Stock Exchange (NYSE), incluindo notas e ADSs que representavam ações ordinárias e preferenciais.
A ação da cidade e das 10 empresas pode se tornar uma ação única, e ainda precisaria ser aceita pela justiça, levando a acordo financeiro ou julgamento em tribunal por juiz ou juri. Nos Estados Unidos, as ações coletivas costumam demorar entre três e quatro anos. Entre as maiores penalidades já pagas em casos semelhantes, está o caso da Enron, que sofreu processo de US$ 7,2 bilhões.
Os ADRs (American Depositary Receipts), recibos que representam ações e são listados na Bolsa de Valores de Nova York, chegaram próximo a US$ 6 neste mês. A máxima nos últimos 12 meses foi de US$ 21 e, em 2008, com o anúncio do pré-sal, tinha alcançado US$ 100. A Security Exchange Commission (SEC) ainda iniciou uma investigação que pode suspender os ADRs na Bolsa de Nova York. Cerca de 40% de todos os negócios com papéis da Petrobras no mundo passam pelo mercado americano. A Petrobras também está sob investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que analisa potenciais violações à legislação do país contra corrupção no exterior.