O New York Times publicou nessa sexta-feira (14/11) uma matéria sobre um importante acordo entre duas grandes economias mundiais. “A Índia e os Estados Unidos chegaram a um entendimento na quinta-feira (13/11) que remove um obstáculo fundamental para a implementação de um histórico acordo de comércio mundial que foi adiado por meses.
O acordo, referente a regras internacionais de estocagem de alimentos feita pelos governos, acontece logo antes do encontro do grupo das 20 maiores economias que vai ser realizado em Brisbane, Austrália, neste fim de semana”, diz o artigo de Neha Thirani Bagri.
O artigo prossegue: “O pacote comercial, que chegou primeiro a um acordo num encontro ministerial na Organização Mundial de Comércio em dezembro, em Bali, na Indonésia, é o primeiro grande acordo de comércio mundial desde a criação da OMC há cerca de duas décadas. Com o intuito de facilitar a movimentação de mercadorias através das fronteiras internacionais, o acordo criaria compromissos vinculativos para os países membros com o objetivo de facilitar procedimentos aduaneiros, reduzir a burocracia e melhorar a infra-estrutura nas fronteiras.
Enquanto os defensores do acordo argumentam que ele vai adicionar um trilhão de dólares à economia mundial e criar 21 milhões de empregos, os críticos dizem que ele iria exigir um investimento substancial por parte dos países em desenvolvimento”.
Michael B. Froman, o representante do comércio dos Estados Unidos disse em um comunicado que o presidente Obama e o primeiro ministro da Índia, Narendra Modi, discutiram a questão durante a visita de Modi a Washington em setembro, à luz da “crescente crise de confiança” enfrentada pela OMC depois que o acordo comercial saiu dos trilhos. “Nos últimos dias, autoridades dos dois governos trabalharam intensamente e chegaram a um acordo que daria novo dinamismo a esforços multilaterais na OMC,” disse Froman.
Nirmala Sitharaman, ministro do comércio da Índia, disse em uma coletiva de imprensa em Nova Delhi na quinta-feira (13/11): “A Índia e os Estados Unidos superaram suas diferenças sobre a estocagem de alimentos. Isso abre caminho para a implementação do acordo de facilitação da OMC”, diz o artigo do New York Times.
Ms. Sithamaran afirmou ainda que o conselho geral da OMC faria uma reavaliação das propostas da Índia, permitindo abrir o caminho para que a Índia retifique o acordo.
“Conversas sobre o pacote de comércio chegaram a um impasse em julho quando a Índia afirmou que vetaria o acordo de comércio mundial a não ser que a disputa sobre seu programa de segurança alimentar seja resolvido.
O governo da Índia compra alimentos, incluindo grãos, de seus fazendeiros e os estoca para um sistema de distribuição pública, onde é vendido em lojas administradas pelo governo a preços subsidiados a milhões de cidadãos vivendo abaixo da linha de pobreza. O programa de subsídio a alimentos, que foi seguidamente criticado como sendo ineficaz, está disponível para 75% para a população rural da India e 50% da população urbana, segundo o National Food Security Act introduzido no ano passado. As regras da OMC dizem que subsidiar mais do que 10% do grão produzido para alimentos em um país distorce o mercado para o comércio, mas a Índia quer anular esse ponto”.
Em Bali, membros da OMC concordaram numa solução temporária em que países em desenvolvimento não seriam penalizados por quebrar seus limites de subsídios até uma solução permanente ser encontrada até 2017, mas autoridades indianas estavam preocupadas que a questão tenha sido deixada de lado. Desde a suspensão das conversações em julho, a Índia enfrentou censura de outros países membros por interromper um entendimento crítico.
Na quinta-feira, a Índia e os Estados Unidos chegaram a um acordo bilateral sobre uma “cláusula de paz,” que protege países membros de serem contestados judicialmente a partir dos acordos da OMC até que uma solução permanente seja encontrada no que se refere à questão do programa de segurança alimentar, que afeta outros países em desenvolvimento além da Índia. Um calendário para as negociações acerca dessa disputa também foi elaborado.
“Esse avanço representa um grande passo nos esforços para colocar o pacote de Bali e o sistema de comércio multilateral de volta aos trilhos,” disse Roberto Azevêdo, diretor geral da OMC, em comunicado. “Agora será importante consultar todos os membros da OMC assim podemos resolver coletivamente o atual impasse o mais rápido possível. A implementação de todos os aspectos do pacote de Bali seriam um grande impulso para a OMC, reforçando nossa habilidade em obter resultados benéficos para todos os nossos membros.”
Analistas afirmaram que o acordo com os Estados Unidos melhorariam a posição de negociação da Índia no G-20 e em outros órgãos multilaterais. “É um movimento à frente tanto para o multilateralismo na OMC quanto para a India, que estava sendo vista como obstrucionista,” disse Rajrishi Singhal, um conselheiro sênior de geoeconomia da Gateway House, um grupo de pesquisa de política externa em Mumbai, na Índia.