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Aneel: adiamento de leilão deve permitir participação de mais concorrentes

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O adiamento do Leilão A-5, do dia de 30 de setembro para 28 de novembro, poderá, na opinião do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, resultar na entrada de mais usinas hidrelétricas no certame. Segundo ele, a nova data dará tempo suficiente para que alguns empreendimentos obtenham o licenciamento ambiental necessário para participar do leilão. O adiamento foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (2).

“Acho que [o adiamento foi] para dar um tempo a mais para ver se é possível viabilizar alguns empreendimentos de geração hidráulica, que estão em vias de conseguir o licenciamento ambiental prévio necessário para esse tipo de licitação”, disse ele hoje (2) após participar da reunião de diretores da Aneel. De acordo com o diretor, três usinas se encontram nessa situação. Uma delas é a de Itaocara, no Rio de Janeiro. As demais não foram citadas.

Segundo Rufino, o preço-teto para as fontes de energia solar previsto no A-5 (R$ 137) está baixo. “Mas isso [a decisão] é competência do Ministério de Minas e Energia (MME)”. Para o diretor da Aneel, a exemplo do que foi feito nos leilões de energia eólica, seria mais interessante adotar inicialmente preços mais atraentes para os investidores, de forma a dar mais viabilidade aos empreendimentos de geração de energia solar.

“Como é fonte que ainda está entrando e se viabilizando, poderíamos fazer o mesmo que fizemos com a eólica, que tinha preço teto maior e, posteriormente, a competição levou naturalmente a uma redução dos valores”, disse o diretor.