O novo empréstimo para as distribuidoras de energia totalizará R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 3,6 bilhões virão de sete bancos, e os R$ 3 bilhões restantes virão do BNDES. O anúncio foi feito há pouco pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli.
O empréstimo terá taxa de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) (taxa de juros variável) mais 2,35% ao ano. Os juros são levemente mais altos que os do primeiro empréstimo, de R$ 11,2 bilhões, feito em abril, cuja taxa foi equivalente ao CDI mais 1,9% ao ano. A primeira parcela será liberada até o dia 15 para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que repassará o dinheiro às distribuidoras.
Além do BNDES, as instituições que emprestarão recursos na segunda operação serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, BTG-Pactual e Citibank. De acordo com Caffarelli, mais seis bancos podem fazer parte da operação – JP Morgan, Credit Suisse e Bank of America e três instituições que não tiveram o nome divulgado.
Segundo o secretário, a decisão depende dos escalões superiores de cada banco. Caso mais bancos entrem na operação, o valor total do novo empréstimo permanecerá em R$ 6,6 bilhões. Nesse caso, caberá ao consórcio de bancos públicos e privados (sem o BNDES) redefinirem a participação de cada instituição na operação de crédito.
Caffarelli não detalhou a participação de cada banco no novo empréstimo. Apenas informou a participação do BNDES (R$ 3 bilhões) e do Banco do Brasil e da Caixa Econômica (R$ 750 milhões cada). De acordo com ele, a participação dos demais bancos foi proporcional à fatia do primeiro empréstimo de R$ 11,2 bilhões.
Os empréstimos para as distribuidoras são necessários para cobrir o custo das empresas com a escassez de chuva no Centro-Sul do país neste ano. A queda do nível dos reservatórios fez as empresas pagarem mais pelo uso das usinas termelétricas e pela compra de energia no mercado de curto prazo, cujo custo disparou com a falta de chuvas.
No fim de março, o governo anunciou o socorro ao setor elétrico, que envolveu a ampliação de R$ 9 bilhões para R$ 13 bilhões do orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia, operação que envolveu recursos fiscais. Além disso, um consórcio de bancos públicos e privados emprestou R$ 11,2 bilhões para a CCEE em abril.
Inicialmente previsto para assegurar fluxo de caixa para as distribuidoras até o fim do ano, o empréstimo foi insuficiente. Em junho, a CCEE havia repassado todo o valor da primeira operação de crédito para as empresas, o que levou à necessidade de um segundo empréstimo.
Assim como no empréstimo de R$ 11,2 bilhões, o novo empréstimo só começará a ser pago pelas distribuidoras em novembro de 2015. O pagamento durará dois anos, até novembro de 2017.