O jornal espanhol El País publicou uma reportagem nesta terça-feira (5), onde entrevista James Henry, economista americano que, em 2010, fez através da Tax Justice Network (TJN), uma investigação sobre o dinheiro escondido em paraísos fiscais. Consultor sênior da organização e do Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, o professor está na Argentina, fazendo um projeto sobre a riqueza transferida de países pobres ou em desenvolvimento para o exterior.
O especialista diz que estima-se que existe entre 21 e 32 trilhões de dólares fora do controle das autoridades fiscais. Cerca de um terço desse dinheiro vem de países em desenvolvimento, como a Argentina, Brasil, México e Venezuela. A riqueza que está no exterior, vinda da região, é de cerca de U$ 2 trilhões, mais do que a dívida externa total. “Os ricos da América Latina tiram o dinheiro da região”, comenta o economista. Ele ainda diz que exceção é o Brasil, onde tem havido algum fluxo reverso, mas, em casos como o México e a Argentina, "90% ou 95% dos capitais foram reinvestidos fora, geralmente em baixos ativos de rendimento tais como depósitos bancários ou títulos e ações mercados ocidentais".
“A América Latina é uma grande fonte de financiamento dos países ricos. Se olharmos para a estrutura de bancos privados na América Latina, vemos que esse negócio de tirar dinheiro é dominado pelos grandes bancos no mundo”, completa o estudioso.
No caso da Argentina, diz ele, o vazamento tem sido associada com a crise e instabilidade econômica no país. A Tax Justice Network e a obra do economista argentino Jorge Gaggero analisam o papel desempenhado pelas instituições internacionais para facilitar o fluxo de dinheiro e administrá-la sem tributo, levando à capitalização do país.
“Uma das questões que discutimos é o papel das empresas multinacionais nessa fuga de capitais, mediante o abuso dos preços de transferência (exportações e importações) para fraudar impostos. Por exemplo, as grandes empresas de grãos, cuja lista foi publicada no ano passado pela Administração Federal de Receita Pública da Argentina. Como pode ser que um dos países com maior consumo mundial de soja seja o Uruguai, onde só três milhões de pessoas vivem? É que ali existem escritórios de grandes comerciantes de grãos. Se as multinacionais não pagam impostos pelo lucro obtido aqui, o custo é transferida para a classe média e os pobres, por exemplo, através de impostos mais difíceis de fraudar”.
Segundo Henry, o problema da fuga de capitais costuma ser uma questão de tributação. Em organizações como TJN E Latindadd incentivam os países a se tornarem mais ativos em termos da fiscalização. Antes da próxima cúpula do G20, há um grande esforço para aumentar a troca de informações e de como as multinacionais são tributadas, mas é difícil, segundo ele.
“Muitos países em desenvolvimento não têm sequer uma fiscalização eficaz dos preços das transferências. Muitos preços das exportações, importações e aquisições de serviços das multinacionais não tem comparação prática para saber se eles são reais ou não”.
Para ele, um problema na América Latina é que há muitos impostos. "Você tem que educar as pessoas sobre o que eles são. Nos países ricos 30% a 35% da renda nacional são transferidas para os serviços públicos, como a educação, a saúde, a segurança ou as ruas. Os países menos desenvolvidos gastam em serviços públicos apenas 10% do PIB. Não conheço nenhum país que desenvolve e democracia com sucesso sem um Estado forte com base em impostos justos. Não há dúvida de que, na desigualdade mundial tem crescido dramaticamente. O fato de que os ricos e as empresas para movimentar dinheiro para fora fez uma grande contribuição”.