Portugal anunciou, na noite de domingo (3), um resgate no valor de 4,9 bilhões de euros (US$ 6,58 bilhões) para o Banco Espírito Santo, que passa por grave crise financeira. Com o plano, o banco será dividido: uma parte será renomeada como Novo Banco; outra, denominada 'ruim', ficará com os problemas financeiros.
As perdas do banco 'ruim' serão de responsabilidade dos detentores juniores de títulos de dívida e acionistas, incluindo a família Espírito Santo, que tem uma fatia de 20%, e o banco francês Crédit Agricole, com fatia de 14,6%.
O Novo Banco será recapitalizado em 4,9 bilhões de euros por um fundo de resolução bancária especial criado em 2012. O governo português emprestará 4,4 bilhões de euros ao fundo. Todos os depositantes do BES serão protegidos, assim como os detentores sênior de bônus do BES.
Prejuízos
Há quatro dias, o BES havia divulgado um resultado líquido negativo em 3.577,3 milhões de euros, relativo ao período compreendido entre janeiro e junho deste ano – lembrando ainda do prejuízo de 237,4 milhões de euros relativo ao primeiro semestre do ano passado.
Na última sexta, a negociação de ações do BES foram suspensas na Bolsa pelo Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O mecanismo regulador da bolsa portuguesa teria decretado a suspensão da negociação das ações do BES em um momento em que o banco tinha perdas superiores a 40%.A decisão ocorreu logo após o banco ter alcançado uma variação negativa histórica de 0,105 euros.
El País: Banco Central de Portugal expulsa família Espírito Santo
Na última sexta-feira (1), o jornal espanhol El País publicou uma reportagem sobre o Banco de Portugal, banco central português, estar aplicando sansões sobre o Grupo Espírito Santo. “Primeiro, eles foram retirados da gestão do banco, e agora tiraram o seu direito de voto. A família Espírito Santo foi expulsa do banco que leva seu nome”, diz a publicação.
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O BC tomou esta decisão depois de saber da perda de 3.577 milhões de euros no segundo semestre. Em um comunicado divulgado na última quinta-feira (31), o BCremoveu a votação da família Espírito Santo, através do seu grupo ESFG ,que ainda detém 20,1% das ações da empresa. A decisão foi refletida rapidamente nos mercados financeiros: ações do grupo caíram 45%.
O presidente do BC, Carlos Costa também decidiu "suspender, com efeito imediato, os membros dos órgãos de administração com responsabilidades de auditoria e gestão de riscos, bem como aos titulares dos órgãos de fiscalização." Esta suspensão afeta os atuais administradores Rui Silveira e Joaquim António Souto. Eles serão substituídos por pessoas no escritório até que os acionistas proponham novos gestores na próxima assembleia geral.
O supervisor também decidiu nomear um comitê de supervisão com pessoas da PriceWaterhouse Coopers, até que os acionistas promovam a substituição de membros da auditoria.
A intervenção do BC, no coração de executivo do BES é uma intervenção estatal absoluta, tendo em vista as perdas do banco e indícios de irregularidades nas suas finanças.
O BC também pede que o administrador atual, Vítor Bento, apresente um plano o mais rápido possível para aumentar o capital, visto que seu rácio de solvência (capacidade de resolver os seus encargos de dívida a longo prazo) é de 5% no momento, abaixo do mínimo que aconselham as autoridades europeias, que é de 9%.
O BC não descarta que, uma vez que a auditoria esteja concluída, possam haver evidências criminais contra membros do antigo conselho de administração, principalmente contra os dois altos executivos Ricardo Salgado e Amilcar Morais Pires. Tanto o administrador atual, Bento, quanto esses outros dois poderiam ser levados aos tribunais.
Os braços do Grupo Espírito Santo no Brasil
Como o Jornal do Brasil já publicou no início de julho, o Grupo Espírito Santo desenvolve atividades financeiras no Brasil, direta ou indiretamente, desde 1976, dois anos após a Revolução dos Cravos que derrubou o regime salazarista em Portugal. Na época, os acionistas viraram alvo de intensa perseguição política, o banco foi nacionalizado e os principais sócios deixaram Portugal. Iniciaram, então, atividades financeiras no Brasil, na Suíça, na França e nos Estados Unidos, com destaque para a multiplicação dos negócios em terras brasileiras. Informações dão conta de que eles se associaram a grupos brasileiros, participando de operações ilícitas e causando grandes prejuízos. A família retomou o Banco Espírito Santo posteriormente.
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O processo de internacionalização da Portugal Telecom, iniciado em 1997, esbarra com o mercado brasileiro de telecomunicações em 1998, com a aquisição de importantes entidades, como a Telesp Celular, Telesp Fixa e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Uma das etapas de privatização no Brasil aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo como marco a aprovação da Lei de Concessões, em fevereiro de 1995. O objetivo era criar regras gerais para o governo conceder a terceiros o direito de explorar a produção de serviços públicos, a exemplo do setor de geração de energia elétrica e de telecomunicações. A privatização dessas áreas exigiu um esquema complexo de regulação, para alcançar a maior competição do setor, na promessa de eliminação do monopólio público. A maioria dos compromissos de investimento feitos pela Portugal Telecom na época ainda estão no papel.
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