O Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics, como é chamado durante as negociações, e o Acordo Contingente de Reserva são os dois mecanismos mais maduros que resultaram das conversas entre Brasil, África do Sul, Índia, China e Rússia. Os acordos estão ainda estão sendo discutidos, mas podem ser assinados já na 6ª Cúpula dos Brics, marcada para os dias 15 e 16 de julho, no Centro de Eventos do Ceará.
Conforme apresentou o embaixador Carlos Cozendey, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, durante a Conferência Brics no Século 21, realizada nesta semana pela Coppe/UFRJ e Intersul no Rio de Janeiro, o campo de cooperação entre os países do grupo tem se expandindo bastante e as duas ideias mais significativas e maduras seriam a criação do banco e do acordo de reserva. Cozendey é representante do Brasil em missões junto à Organização Mundial do Comércio, Rodada de Doha, G8, Mercosul e União Europeia.
“Cada um dos países do Brics tem intenção de ser um dos polos desse novo mundo multipolar econômico. Não se pode esperar que em algum momento exista algum porta-voz do Brics, ou um país do Brics falando em nome dos outros, ou que os Brics atuarão de forma unívoca em todos os temas da agenda. Enquanto vão se reunindo, vão arrumando novas ideias de aproveitar essa cooperação. Este campo de cooperação tem se expandido bastante”, explicou Cozendey.
O embaixador aproveitou para esclarecer que o Acordo Contingente de Reserva tem sido chamado de Fundo de Reservas dos Brics mas não se configura exatamente como um fundo. Este implica um aporte de recursos colocados em comum, que passam a ser administrados e utilizados conforme a constituição. O Fundo Monetário Internacional, por exemplo, recebe parte da reserva de países para aplicação, e esses recursos são transferidos como empréstimos conforme necessário.
No caso dos Brics, no entanto, o modelo é outro, criado na Ásia, pelo qual os Bancos Centrais não passam suas reservas a um administrador comum, continuam com elas e apenas se comprometem com uma cota, caso algum dos participantes tenha dificuldade e precise de empréstimo de curto prazo. O recurso está em negociação final, vai ser ratificado nos congressos, e, uma vez ratificado, se torna plenamente operacional.
“Isso faz com que o acordo seja relativamente simples, porque não há necessidade de discutir a criação de um secretariado complexo, ou de uma entidade capaz de gerenciar esses recursos. Na realidade, o acordo se resume a definir quais são os compromissos de cada um dos países e em estabelecer os mecanismos de decisão para o caso de que algum deles precise”, explicou.
Até agora, de acordo com o embaixador, os valores designados são todos em dólar, em um total de US$ 100 bilhões – a China entrará com US$ 41 bilhões, com a possibilidade de recorrer ao mesmo valor; o Brasil, a Rússia e a Índia se comprometem com US$ 18 bilhões, podendo recorrer a US$ 27 bi, cada um; e, por fim, a África fica responsável por US$ 5 bilhões, com direito de pedir US$ 10 bilhões de empréstimo.
“Esse mecanismo foi pensado na época da crise europeia, entre 2011 e 2012, em que se discutiu muito a questão de contar com algum mecanismo de retaguarda”, comentou Cozendey. “Não se pode dizer que seja uma revolução, uma mudança de regime. É na verdade, algo dentro do regime existente. Mas, de alguma forma, reforça a posição dos países Brics.”
O Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics, por sua vez, ainda está em negociação, mas esta pode ser encerrada já até a próxima Cúpula em julho. Ao, contrário da reserva de contingência, lida com uma estrutura mais complexa, com necessidade de administração, gerência, secretariado, entre outras exigências. Segundo, Cozendey, deve entrar em operação dentro de dois ou três anos. O nome do banco, destinado a financiar infraestrutura e desenvolvimento sustentável, também ainda não está definido.
O objetivo, definido na Cúpula de Durban, é ter um banco voltado a projetos a serem financiados. O capital subscrito seria de U$S 50 bilhões, inicialmente, e o capital autorizado de US$ 100 bi, sinalizando que o capital pode aumentar ou que o banco receberá novos membros. A maioria de capital dos Brics, contudo, seria preservada.
“O Banco funciona como uma sociedade por ações, como o Banco Mundial, portanto quem coloca mais capital manda mais no banco. A proposta do Brasil, que é a proposta majoritária, é que a proposta inicial seja distribuída igualmente, US$ 10 bilhões para cada um”, contou Cozendey.
São quatro as cidades candidatas a sede do Banco - Xangai, Johannesburgo, Moscou, Nova Délhi. As propostas estão sendo examinadas pelos países e é um dos elementos da discussão final. Ele poderá atuar com empréstimos, garantias ou investimento em participações acionárias.