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Especialista: MP 579 levou Eletrobras a um rombo de R$ 13 bilhões

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A Eletrobras terá que criar novas possibilidades para mudar o cenário de crise provocado por prejuízos bilionários gerados pela Medida Provisória (MP) 579, de 2012, que teve como meta reduzir o preço da energia no Brasil, através da proposta de renovação antecipada dos contratos do setor em troca de tarifas menores. A avaliação é do diretor do Coppe/UFRJ Luiz Pinguelli Rosa, que presidiu a estatal entre os anos de 2003 e 2004. Pinguelli acredita que um caminho para a recuperação financeira pode ser a criação de uma nova MP compatível com o perfil da Eletrobras nesse momento, que está sem caixa para se manter.

Logo após a MP 579, a estatal, que engloba a Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Furnas, sofreu uma queda no valor de seus ativos, na ordem de R$ 10 bilhões e ainda foi obrigada a assinar contratos se comprometendo a vender energia elétrica a R$ 9 o megawatt hora (MWh), o que representa uma média de 92,5% a menos que a média praticada pelo setor hidrelétrico no país, que é de R$ 120. Há 15 quilômetros das instalações de Furnas, por exemplo, uma outra hidrelétrica vende MWh a R$ 270, enquanto a estatal oferece a R$9.

O desfalque levou à estatal atrasar pagamentos de fornecedores e passar a ter grandes dificuldades em manter a sua estrutura. "A MP 579 causou uma inviabilidade econômica gigantesca para a empresa", afirma Pinguelli. Como em um "efeito dominó", os resultados da MP levou ao plano de demissão voluntária, que por sua vez acarretou na perda de bons engenheiros e técnicos. E assim surgiram os problemas com distribuidoras e geradoras do Norte e do Nordeste.

A crise na Eletrobras pode repercutir no bolso do brasileiro já no próximo ano, com um aumento na conta de luz. Pinguelli explica que esse efeito deve acontecer em função da elevação no preço do combustível das termoelétrica, já previsto a partir de 2015. "A nossa energia já não é muito barata", destaca ele. Já outros especialistas do setor alertam para um futuro ainda mais pessimista para a estatal, que deve depender da ajuda do governo para conseguir superar esse buraco orçamentário. O prejuízo acumulado nos anos de 2012 e 2013 chega a R$ 13,217 bilhões. 

Um dos golpes mais duros que a estatal vivenciou nos últimos tempos foi a queda no seu valor de mercado, que passou de R$ 46 bilhões, em 2010, para R$ 11,094 bilhões esse ano, ou seja, uma queda de 75,89%. Segundo a companhia, o momento é de restruturação a partir de um novo modelo de gestão empresarial, da governança corporativa e societária, que deve ser apresentado oficialmente nos próximos meses. A Eletrobras está passando por um processo de adequação à nova receita, já que deixou de receber receitas de até R$ 8,5 bilhões. 

A Eletrobras é considerada a maior empresa de energia do Brasil, responsável por 34% da geração do país. Seu faturamento anual é de R$ 23,8 bilhões. Porém, com seu atual valor de mercado - R$ 11,094 bilhões - ela está desvalorizada entre as outras empresas do setor, que possuem uma receita anual menor que a da estatal. Na bolsa de valores, a Eletrobras também experimentou uma grande queda e encontra-se na 33ª colocação no ranking das mais importantes.