A Bovespa negou o pedido dos acionistas minoritários da OGX para que a empresa saia da lista do Novo Mercado. Eles haviam entrado com requerimento na última segunda-feira (10/02), sob alegação de que a empresa não atende a nenhum dos requisitos de governança corporativa. Aurélio Valporto, representante dos acionistas minoritários, destaca que a "atitude criminosa" da bolsa brasileira é um indício de que a instituição não é séria e que por isso mesmo tem espantado investidores. Criminosa, explica, por levar o investidor a crer que a empresa atende ao mais elevado nível de exigência de governança corporativa, quando na verdade, salienta, não atende nenhum dos requisitos.
"A manutenção dessa empresa no Novo Mercado é uma completa desmoralização da bolsa de valores brasileira, do Novo Mercado, o que afasta o investidor brasileiro. Ficou ainda mais claro o indício de envolvimento da direção da Bovespa com as fraudes perpetradas no caso OGX", acredita Valporto.
>> Minoritários querem que OGX saia do novo mercado
Nesta quinta-feira, Valporto denunciou a manutenção da OGX no Novo Mercado à CVM. Na denúncia, ele indica que a OGPar, não atende a nenhum princípio de governança corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que o acionista majoritário praticou insider trading, induziu investidores ao erro, que a empresa não tem conselho fiscal, comitê de auditoria nem transparência em suas informações, e que os membros do conselho não são independentes, conforme prega o IBGC.
Se a CVM não tomar providências, acredita, estará também cometendo um crime contra a economia nacional e ajudando a afugentar investidores do país. Ele ressalta que o "calote que a OGX deu aos estrangeiros, e a forma como o governo não fez nada, assustou o mercado, que precisa de medidas sérias. "A CVM e as autoridades deveriam tomar o caso OGX como um evento para que o investidor estrangeiro possa confiar nas instituições brasileiras e voltar a investir no Brasil. Um dos motivos da queda, do influxo, é o escândalo OGX."
O Brasil tem sido alvo de críticas a sua economia e uma delas é justamente que o país vem perdendo investidores. O artigo Ibovespa - the Ugly Ducking, publicado no ano passado, dá conta de que o caso OGX é um dos culpados pela má fama. Levantamento do Banco Mundial de maio do ano passado colocou o Brasil como o 23° país em número de empresas listadas em bolsa, abaixo de países como Paquistão e Turquia e no mesmo patamar da Mongólia e do Vietnã.
>> Bovespa é 'patinho feio' das bolsas em 2013
Valporto explica que o pedido de retirada da OGX do Novo Mercado foi registrado pela BM&FBovespa na segunda-feira e que foi negado dois dias depois, na quarta-feira. Na manhã desta quinta, recebeu um e-mail do Ombudsman da BM&FBOVESPA, apenas com trechos do regulamento.
"Com a celeridade que eles negaram, acredito que o pedido não foi nem apreciado. Não houve um estudo da matéria. É evidente que houve uma ordem de cima, da diretoria, para que fosse negado o pedidos. A forma como eles me responderam por e-mail é mínimo amadora - simplesmente me mandaram um trecho de dois artigos -, que não é digna de uma instituição séria. A falta de credibilidade da bolsa brasileira é o motivo de termos uma bolsa de valores pífia. De acordo com estudo do Banco Mundial, nossa bolsa é tão relevante como a da Mongólia", alerta Valporto.
"Isso é um indício sério de que [a BM&FBovespa] está envolvida nos crimes e fraudes perpretados no mercado", acrescentou. Valporto informou ao JB que deve entregar em breve um relatório ao Ministério Público Federal, que aponta muitos indícios de irregularidades contra os investidores. O MPF já investiga se houve irregularidades cometidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização das atividade da petroleira OGX.
O JB questionou o motivo da permanência da OGX no Novo Mercado à BMF&Bovespa e foi informado, pela assessoria de imprensa, que a bolsa não responde a casos individuais e que "tudo que está no regulamento do Novo Mercado", disponível no site da instituição e neste link.