O Tesouro Nacional confirmou nesta quinta-feira os dados já antecipados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último dia 2, sobre o superávit primário do Governo Central. O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2013 em R$ 75,1 bilhões, 2,8% acima da meta reduzida de R$ 73 bilhões para o ano passado. Em dezembro, o superávit primeiro chegou a R$ 14,532 bilhões, o segundo melhor resultado da história para o mês.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Considerando apenas os critérios do Tesouro Nacional, o esforço fiscal somou R$ 77,072 bilhões no ano passado. O montante de R$ 75,1 bilhões corresponde à metodologia aplicada pelo Banco Central, que é levada em conta pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e considera a variação do endividamento dos entes públicos.
A meta inicial de superávit primário do Governo Central correspondia a R$ 108,09 bilhões, mas o governo reduziu esse limite para R$ 73 bilhões para abrir espaço para o aumento dos gastos públicos e para as reduções de tributos usadas para estimular a economia no ano passado.
Na comparação com 2012, quando o superávit primário havia atingido R$ 88,262 bilhões, o esforço fiscal no ano passado caiu 12,7%.
O superávit primário levemente acima da meta foi possível por causa de parcelamentos especiais que renderam R$ 21,8 bilhões em novembro e dezembro e fizeram a arrecadação federal reagir e encerrar 2013 com recorde. Multinacionais brasileiras, bancos e seguradoras abriram mão de questionamentos na Justiça e aderiram à renegociação de dívidas tributárias. Além disso, o governo reabriu o Refis da Crise, que permite o refinanciamento de débitos de qualquer contribuinte com a União, e arrecadou R$ 15 bilhões com a assinatura do Campo de Libra.