O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse, através de nota, que a IX Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), realizada em Bali, na Indonésia, aprovou os primeiros acordos negociados na OMC desde sua criação, revitalizando a vertente normativa da Organização e, assim, reabrindo o caminho para a atualização e fortalecimento do sistema multilateral de comércio.
Segundo a nota, os resultados da MC-9 são amplamente positivos para o Brasil. "O acordo de Facilitação de Comércio, de grande interesse para o empresariado e para o governo brasileiros, impulsiona reformas que já estão sendo implementadas no País e facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros".
>> CNI: indústria brasileira ganha com acordo de comércio na OMC
>> Ministros na OMC chegam a acordo histórico que pode valer US$ 1 tri
"Em agricultura, foram aprovadas regras para o preenchimento automático de quotas tarifárias, de grande importância para exportadores agrícolas, além de Declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC. A OMC reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais", acrescenta o Itamaraty.
Ainda de acordo com o Ministério, a Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e mandatou a OMC a preparar, nos próximos doze meses, programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil, sobretudo agricultura.
Acordo é vitória de brasileiro à frente da OMC
O final da reunião ministerial de Bali representa uma vitória pessoal do novo diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo. Ele assumiu o cargo em setembro, anunciando que pretendia melhorar os resultados de seu antecessor, Pascal Lamy: fazer a Rodada de Doha avançar.
"Voltamos a introduzir a palavra 'mundial' na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso", disse chorando.
Este acordo global é o primeiro na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994, em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da OMC um ano mais tarde.
Diplomata de carreira, Azevêdo esteve à frente do contencioso vencido pelo Brasil contra os Estados Unidos pelos subsídios do algodão e da vitória brasileira sobre a União Europeia pelos subsídios à exportação de açúcar.
Ele começou a carreira no Itamaraty em 1983 e participou em 2001 da criação da Coordenadoria geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, que dirigiu por quatro anos. Em 2005, se tornou o chefe do departamento econômico do ministério e, de 2006 a 2008, foi sub-secretário geral de assuntos econômicos.