A obra de Belo Monte pode sofrer uma elevação de R$ 1 bilhão no seu preço, orçado incialmente em R$ 13,8 bilhões. O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) exige um aditivo inédito no contrato para cobrir custos extras decorrentes das concessões de benefícios aos funcionários, além da onda de paralisações das obras. As negociações já duram cerca de seis meses, mas ainda não tem perspectivas de acordo.
Dois consórcios estão envolvidos na construção da hidrelétria, o CCBM, responsável pelas obras, e o Consórcio Norte Energia, dono do empreendimento. As gigantes Andrade Gutierrez, Oderbrecht e Camargo Correa, além de outras sete pequenas construtoras, compõem o CCBM, que, por receber pagamentos de acordo com o cumprimento de etapas da obra, se sente lesado pelos constantes atrasos.
Belo Monte, que ficou no papel por mais de 30 anos, é a principal bandeira do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal. No entanto, a construção nunca foi uma unanimidade, principalmente para o povo local e ambientalistas. Indígenas e moradores da região frequentemente organizam protestos contra a hidrelétrica, que seria responsável por profundos impactos ambientais. Manifestações populares, ocupações, problemas climáticos e liminares judiciais resultaram em 90 dias de paralisação nas obras, que já se iniciaram há quase dois anos.
O Consórcio Norte Energia, no entanto, afirmou em seu site que o cronograma não será afetado, com a “previsão de início da operação da primeira turbina, no Sítio Pimental, em fevereiro de 2015. Em janeiro de 2019, todas as turbinas estarão em plena operação”. Pelo planejamento feito pelo Governo, Belo Monte seria responsável por cerca de 33% da capacidade de energia gerada no período entre 2015 e 2019.
Há 35 anos no papel, Belo Monte coleciona trajetória de polêmicas
A história de Belo Monte começou em 1975, quando foram feitos estudos de inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do Rio Xingu. Em 1980 a Eletronorte começou a analisar a viabilidade técnica e econômica do Complexo Hidrelétrico de Altamira, como era chamado na época, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô.
Em 1989, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, índios, que se sentiram alijados dos debates acerca das obras, iniciavam um movimento contrário à construção. Em 2008, 19 anos depois, realizou-se o II encontro, culminando no nascimento do Movimento Xingu para Sempre. O projeto da hidrelétrica permaneceu adormecido durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, com algumas promessas de início das obras, mas sem nenhum movimento concreto.
Em 2009 foi feita a apresentação do novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e assim, o Ministério do Meio Ambiente concedeu, no início de 2010, a licença ambiental para a construção. Dois meses depois, foi realizado leilão em que a Norte Energia saiu vencedora, com o lance de R$ 77,00 por megawatt-hora.
No ano seguinte houve a liberação definitiva pelo IBAMA, que marcou o início das obras. Em 2012 as obras foram paralisadas pela primeira vez, por decisão do TRF. Entretanto, duas semanas depois, o STF suspendeu a decisão.
Em 35 anos de projeto, Belo Monte já teve seu desenho original modificado diversas vezes. Sem conseguir atender aos pedidos de indígenas para a preservação do local ou de ambientalistas, que defendem a escolha de outras formas de produção de energia, o governo opta por investir na hidrelétrica, com a promessa de que ela solucionará os problemas de energia do país.
* Do Projeto de Estágio do Jornal do Brasil