Em 2010 o governo federal lançou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, prometendo um serviço de qualidade com as melhores ofertas de preço. Quase três anos depois, a ação de banda larga popular, uma das principais do programa, atraiu cerca de dois milhões de assinantes, segundo relatório executivo divulgado pela Anatel. O número é considerado baixo, levando-se em conta a capacidade de investimento e o tamanho da população brasileira.
Com o pacote básico, chamado de banda larga popular, o cliente adquire um serviço de internet com velocidade de 1Mb por segundo, a um custo de 30 reais mensais. As operadoras que, em parceria com o Ministério de Comunicações, implantam o projeto são: Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel. Atualmente, cerca de dois mil municípios participam do PNBL.
Para o presidente da Evolucomm Consultorias, Thiago Nunes da Costa, os 2.027.419 clientes do pacote básico deflagram um número “irrisório”. Pela infraestrutura já instalada no país, ele acredita que esse número deveria ser bem maior. Na mesma linha, o presidente da Teleco, Eduardo Tude, afirma que a ação tem um objetivo “modesto”, pois a velocidade oferecida fica aquém do que existe hoje em ações governamentais do exterior:
“A rede de 1Mbps é de baixa velocidade. O programa possui uma visão limitada, assim o Brasil acaba ficando para trás”, explica o especialista.
A meta do governo é proporcionar acesso à banda larga a 40 milhões de domicílios brasileiros até o final de 2014. No entanto, essa estimativa abrange todas as ações do PNBL e não só os pacotes básicos. Segundo o Ministério das Comunicações não é possível estipular uma meta dentro da ação específica da banda larga popular, pois “muitas pessoas que adquirem o pacote básico sentem necessidade de um upgrade”, e acabam abandonando o plano em um prazo curto.
A não satisfação com a velocidade de 1 Mbps ajuda a explicar o alto número de desligamentos de assinantes. Os dados do relatório da Anatel divulgam que mais de 500.000 assinantes, cerca de 20% do total, se desligaram do programa até o final de 2012. Para Thiago Nunes da Costa, o pacote oferecido é muito ultrapassado, principalmente considerando que, pela legislação, a operadora não é obrigada a fornecer a velocidade máxima prometida:
“Hoje, as operadoras podem oferecer apenas 20% da velocidade contratada, essa situação é um absurdo. Ou seja, a pessoa assina um pacote de 1Mb, que já é baixo, mas pode receber apenas 200 Kb”, reclama. Até o ano passado a obrigatoriedade era de fornecer apenas 10% da velocidade, porcentagem que aumentou após a imposição de novas regras pela Anatel.
Segundo Thiago Nunes, a interferência do governo atrapalha a universalização da banda larga no país, pois os pacotes têm um custo real muito mais baixo que os 30 reais cobrados. Assim é estabelecido um patamar mínimo de cobrança, a um preço alto, que só prejudica os consumidores: “Com o PNBL o governo ganha muito dinheiro. Se existe demanda de um serviço, o mercado se regula sozinho. Se não fosse estabelecido o piso de 30 reais, as operadoras ofereceriam um pacote por um preço menor, pois há a demanda e a necessidade” explica, defendendo a auto-regulamentação do mercado.
Brasil na 60ª colocação
No último ranking mundial de inclusão digital feito pela União Internacional de Telecomunicações, o Brasil apareceu na 60ª colocação, com uma pontuação de 0,5. O índice, que dá pontuações entre zero e um, é feito analisando a capacidade que um país tem em oferecer meios de acesso digital à sua população.
Com essa colocação, o Brasil fica atrás de países como Uruguai, Chile e Malásia. Sendo a 7ª economia mundial, Thiago Nunes acredita que o índice brasileiro deveria ser muito melhor:
“É uma situação inadmissível. Possuímos gargalos sérios de infraestrutura, e as telecomunicações nem chegam a ser os piores. Mas certamente esse ranking serve de alerta”, conclui.
O Ministério das Comunicações já divulgou que vai lançar, no meio do ano, a segunda etapa do Programa Nacional de Banda Larga, apelidado de PNBL 2.0. Assim, o governo pretende instalar a rede baseada em fibra ótica, oferecendo uma internet de maior velocidade. Mesmo sem estimativa oficial de investimento, o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, chegou a declarar em coletiva de imprensa que seriam necessários cerca de 100 bilhões de reais para a implementação do programa.
*Do projeto de estágio do Jornal do Brasil