Com o objetivo de reduzir pela metade o tempo de liberação das mercadorias e ganhar eficiência, o governo planeja lançar este ano medidas que facilitem o trabalho de exportadores e importadores. Entre as iniciativas previstas está a simplificação da burocracia nos portos e aeroportos do país, considerados lentos e caros.
A empresa que resolver exportar espera, em média, 13 dias para conseguir enviar o produto. Segundo dados do Banco Mundial, os importadores penam por um tempo ainda maior, de 17 dias. A referência no setor é Cingapura, onde os prazos são de cinco e quatro dias, respectivamente.
No Brasil, o custo por container de exportação atinge US$ 2.200, dobro do valor pago nos Estados Unidos e quatro vezes maior que o despendido na China.
Criado pelo ministério do desenvolvimento, o projeto de simplificação vem sendo criado nhá um ano. Com apoio da Receita Federal, dos ministérios que influenciam no comércio exterior e da Confederação Nacional da Indústria. A tarefa vai começar com um pente-fino na legislação. A ideia é revogar totalmente de 6 a 12 decretos sobre comércio exterior. Uma medida provisória com as novas regras deverá ser publicada nas próximas semanas.
A faxina permitirá, por exemplo, a revisão de normas como a do recolhimento de tributos de produtos reimportados (que precisaram voltar para serem reparados), considerado inconstitucional pelo STF. Já a segunda etapa prevê a modernização de sistemas. Entre as novidades, seria implantado o guichê único, no qual empresas e órgãos diretamente ligados ao setor vão registrar e acompanhar detalhes sobre os produtos. Atualmente a tarefa é executada por sete sistemas diferentes.
Com Folha de S. Paulo