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Prorrogação do IPI: positiva se estimular produção nacional

Redução do tributo, que vai até o fim do ano, estava prevista para terminar nesta segunda-feira (01)

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A busca pelo aumento da produtividade industrial, impulsionada pela venda dos automóveis, encorajou a equipe econômica do governo a prorrogar mais uma vez o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) para veículos até dezembro. A redução estava prevista para acabar nesta segunda-feira (1). 

Segundo nota do Ministério da Fazenda, a medida representa uma “renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado”. As vendas menores no primeiro trimestre de 2013 também contribuíram fortemente para a decisão. 

Para o economista Fernando Sarti, diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), este novo adiamento só será positivo se "estimular a produção industrial nacional", afirmou. "É importante casar o aumento da demanda de consumo, que virá com esta nova prorrogação, com o aumento da produção. Não adianta incentivar a demanda, sem que ela seja revertida para a produção", analisa.

Para o especialista, desta vez, há chance do casamento funcionar. Isto porque, no final de 2012, o governo lançou o programa Inovar-Auto, que incentiva empresas que produzem veículos, comercializam e também as que apresentam projetos de investimento dentro do país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o principal objetivo do programa é “criar condições de competitividade e incentivar as empresas a fabricar carros mais econômicos e mais seguros, investir na cadeia de fornecedores e em engenharia, tecnologia industrial básica, pesquisa e desenvolvimento e capacitação de fornecedores”.

"Assim, acho que esta junção de demanda e produção vai ficar mais fácil. Pois as empresas importadoras precisam realizar investimentos e ter um gasto mínimo em inovação. A expectativa é que este novo incentivo da demanda se junte ao Inovar-Auto e assim, dessa vez, a demanda em produção e inovação gere emprego, produção e investimento", afirma Sarti.

Redução ajudou venda, mas produção permanece baixa

A nova prorrogação do IPI, que visa estimular principalmente a produção industrial, contribuiu para o aumento recorde da venda dos automóveis em 2012, com o total de 3.801.859 veículos emplacados, um crescimento de 4,6% sobre 2011, que tinha o marco de 3.632.842 unidades. Os dados foram divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Porém, o objetivo de aumentar a produção continuou inalcançado. O ano fechou com 3.342.617 veículos produzidos, número 1,9% inferior ao registrado em 2011. Para o economista, os incentivos para a produção automobilística são importantes, pois o setor tem efeito de "rastro" em toda a indústria, estimulando a produção de outros setores.

Inflação

O advogado Edson Lopes, especialista em gestão tributária e fiscal da Alterdata, também aprovou a medida do governo. Para ele, a decisão foi "bem colocada". Com o aumento da inflação, ele acredita que a decisão de redução dos impostos é importante para aliviar a pressão sobre os preços da economia. 

"Um aumento agora do IPI, que ia acontecer a partir desta segunda, acabaria contribuindo para o aumento da inflação. As ações do governo têm sido positivas neste sentido, como a desoneração da cesta básica também, além desta redução, por exemplo", afirma.

O economista Pedro Paulo Silveira, diretor de gestão da corretora Asset, acredita que, na verdade, com a redução tributária, o governo estimula o consumo, aumentando ainda mais a pressão sobre os preços na economia. 

"Eu achei a medida ineficiente por diversos motivos. Ela não está incentivando a produção nacional, que é seu objetivo, vai acabar pressionando a inflação e ainda acredito que há um problema a longo prazo aí, que é a questão da sustentabilidade. Os carros pioram o trânsito nas cidades e são altamente poluentes. A longo prazo, precisamos mudar nossa forma de produção", analisa. 

Recuperação 

Mesmo lentamente, a indústria brasileira começou 2013 com indicadores positivos. A utilização da capacidade instalada aumentou para 84% em janeiro, na série com ajuste sazonal. O crescimento de 1,1 ponto percentual no indicador em relação a dezembro  só foi menor que o 1,3 ponto percentual registrado em março de 2010 e em maio de 2006. As horas trabalhadas na produção cresceram 0,8% em janeiro frente a dezembro, também na série dessazonalizada. 

Foi o maior aumento dos últimos cinco meses, informa a pesquisa Indicadores Industriais,  divulgada no último dia 12 de março pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em janeiro, a produção da indústria brasileira já havia crescido 2,5% deste ano com relação a dezembro de 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. 

Esses resultados indicam que a indústria está em uma trajetória de recuperação moderada, avaliou o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Ele explicou que a queda da ociosidade é um sinal muito positivo. 

"A manutenção da utilização da capacidade instalada em patamares elevados e um ambiente favorável aos negócios motivam as empresas a retomar os investimentos", observa Castelo Branco. Porém, ainda é cedo para comemoração. Mesmo com a reação na produção, o  faturamento da indústria caiu 4,2% também em janeiro", concluiu.