"Como não temos maiores poderes para conhecer o futuro do que outras pessoas, cometemos diversos enganos (quem não cometeu enganos nesses últimos cinco anos?), mas nossos enganos foram erros de apreciação e não de princípios.” Assim refletiu J. P. Morgan Junior em 1933, no meio de uma crise financeira. Os banqueiros de hoje não podem ter esse conforto com base em seu comportamento. As tentativas de atrelar a LIBOR (a London inter-bank offered rate: a taxa interbancária oferecida em Londres), uma taxa de juros referencial, não só mostram uma cultura de desonestidade casual – elas também abrem caminho para processos judiciais e maior regulamentação ao redor do mundo. Pode muito bem ser a “hora do cigarro” nas finanças globais.
Os perigos disso são óbvios. A fúria popular e as ações coletivas nem sempre são bons pontos de partida para novas normas. Entretanto, apesar dos riscos de os banqueiros se atracarem, uma limpeza é de bom alvitre, porque a credibilidade do ramo bancário foi atacada e, sem confiança, nem os negócios nem os clientes dos bancos poderão prosperar.
Atualmente, o escândalo invade um país e cerca um banco. O Barclays foi multado em US$450 m pelos reguladores americanos e britânicos, por suas tentativas de manipular a LIBOR. A primeira tentativa do banco de fugir da tempestade falhou miseravelmente. Bob Diamond, principal executivo do Barclay pediu demissão esta semana. O governo britânico ordenou uma revisão parlamentar dos seus bancos. A reputação da City de Londres (o centro financeiro de Londres), onde a LIBOR é estipulada, mediante cotejo de estimativas de seus próprios custos dos empréstimos num painel de bancos, foi mais atingida.
Mas essa estória vai além da Grã-Bretanha. O Barclays é o primeiro banco focalizado porque ofereceu-se para colaborar plenamente com os reguladores. Não será o último. As investigações sobre a estipulação da LIBOR e de outras taxas também estão em andamento na América, no Canadá e nos Estados Unidos. Entre elas, essas sondagens abrangem muitos dos maiores nomes das finanças: tais como Citigroup, JPMorgan Chase, UBS, Deutsche Bank e HSBC. Funcionários, desde Nova York até Tóquio, estão envolvidos.
O banco e o Banco
As provas que surgiram da investigação do Barclays revelam dois tipos de mau comportamento. O primeiro destinava-se à manipulação da LIBOR, em favorecimento dos lucros dos negociantes. Os negociantes do Barclays movimentaram seus próprios balcões do mercado financeiro para adulterar as submissões à LIBOR (e à EURIBOR (uma taxa de juros baseada no euro, criada em Bruxelas). Também conspiravam com seus pares em outros bancos, apresentando e recebendo solicitações para transferir seus respectivos clientes. Quadro similar de ampla conspiração emerge de documentos referentes à investigação canadense. Essa parte do escândalo da LIBOR assemelha-se mais a um cartel do que a uma negociação marota.
Isso pode acabar custando muito dinheiro aos bancos. A LIBOR é utilizada para calcular instrumentos financeiros estimados em US$800 trilhões, que afetam o preço de tudo, de simples hipotecas a derivativos com taxa de juros. Se tentativas para manipular a LIBOR foram bem sucedidas – e os reguladores acham que o Barclays conseguiu, ocasionalmente – isso constituiria a maior fraude de valores mobiliários da história, afetando investidores e mutuários em todo o mundo. Isso abre a porta para litígios, não só por parte de clientes diretos dos bancos envolvidos, mas também por parte de qualquer um que tenha interesse financeiro na LIBOR. Os processos já começaram.
O segundo tipo de montagem com a LIBOR, que teve início em 2007, no início do problema do crédito, também pode levar a litígios mas é mais complicado eticamente, porque havia um tipo de “bem público” envolvido. Durante a crise, uma grande submissão à LIBOR foi vista como um sinal de fraqueza financeira. O Barclays baixou suas submissões para que pudesse retornar para o grupo de bancos do painel. Apresentou provas que podem ser interpretadas como uma concordância implícita do Bank of England (e dos mandarins de Whitehall) em que agisse assim. O banco central nega isso, mas, naquela ocasião, os governos estavam, com razão, desesperados para aumentar a confiança nos bancos e manter o crédito fluindo. Suspeita-se que pelo menos alguns bancos estavam apresentando estimativas baixas da LIBOR, com a tácita permissão de seus reguladores.
Quando a confiança acaba
A estória passará agora para os tribunais cíveis em todo o mundo: o que pode ser um longo processo. De um ponto de vista baseado no interesse público, duas tarefas nos defrontam. A primeira seria descobrir exatamente o que ocorreu e punir os envolvidos. Se o único motivo foi cobiça, as pessoas diretamente envolvidas na fraude devem ir para a cadeia. Se a taxa foi diminuída para manter o banco flutuando, e os reguladores foram envolvidos, tanto os banqueiros quanto os seus reguladores devem explicar porque arriscaram a reputação da City (o centro financeiro de Londres) a esse ponto. Na Grã-Bretanha, um inquérito independente faz sentido – quanto mais rápido melhor, o que recomenda mais o tipo parlamentar, que o governo deseja impor, do que a variedade judicial que a oposição exige.
A segunda tarefa é mudar a forma como as finanças são regidas – assim como a cultura bancária. Afinal, este não é o primeiro escândalo da fixação de preço: já houve vários em Wall Street. Uma caça às bruxas seria desastrosa, mas a cultura flui a partir da estrutura. Os argumentos a favor de separar os bancos de varejo dos bancos de investimento, com base na “moral”, são fracos, mas os bancos individuais poderiam atuar melhor: descontando multas das bonificações, por exemplo. Algumas normas também poderiam ser modificadas. A LIBOR é determinada sob a égide não de uma taxa reguladora, mas sim de uma entidade comercial, a British Bankers’ Association (a Associação dos Banqueiros Britânicos). Isso funcionaria nos tempos antigos quando “o erguer das sobrancelhas do governador” era suficiente para manter os banqueiros na linha. Hoje em dia a City é o maior centro financeiro internacional.
No futuro, a LIBOR e suas equivalentes, como a EURIBOR, devem ser estipuladas com base nos custos reais e não nos custos estimados dos empréstimos. Isso nem sempre é possível: quando os mercados não têm liquidez ou têm baixa movimentação, números hipotéticos podem ser necessários para produzir um ponto de referência. Mais bancos serão necessários para formar o painel de mutuantes que se apresentam, o que torna o procedimento mais difícil. Os dados devem ser cruzados para checagem, sempre que possível, indagando dos bancos quanto cobrariam pelo empréstimo, assim como quanto o empréstimo lhes custará. E o processo deve ser monitorado de perto por um regulador externo.
“O banqueiro deve sempre conduzir-se de modo a justificar a confiança que os seus clientes têm nele,” disse J. P. Morgan Junior. Essa confiança foi perdida: precisa ser reconquistada.
Tradução: Rosa Maria Ripper