Brasília - A presidente Dilma Rousseff criticou nesta terça-feira a fórmula adotada por países europeus que têm reduzido os salários dos trabalhadores e os direitos trabalhistas como forma de combater a crise econômica mundial. Ela ressaltou as medidas de desoneração da folha de pagamento no Brasil, mas critivou o spread bancário (diferença na taxa que os bancos captam e emprestam dinheiro ao consumidor). Segundo a presidente, o spread é um problema para reduzir o custo do capital no País.
"Não é possível haver um tratamento para o trabalho sem pensarmos na questão do custo de capital. Concordo que é necessário fazer discussão sobre spreads. Acho que tecnicamente é de difícil explicação os níveis de spread no brasil. Com taxas de juros muito mais baixas e prazos mais amplos queremos que mais empresas tenham custo de capital menor. Queremos sim menos juros e spreads menores no Brasil."
De acordo com Dilma, o ônus dos ajustes no Brasil não recaem sobre os empregados. "Nós optamos por um outro caminho. Optamos pela redução e desoneração tributária na folha de pagamento sem prejuízo ao empresário nem ao trabalhador. Não estamos apenas reduzindo a informalização do trabalho, gerando empregos, desonerando o empresário e criando incentivos claros para uma desoneração completa das exportações. Com isso definimos formas de tributação mais adequadas ao fluxo de receitas das empresas", disse.
Segundo o governo, a indústria foi o setor da economia mais afetado pelo agravamento da crise financeira mundial. Com o real valorizado, os produtos nacionais ficaram mais caros no mercado internacional. Além disso, os países mais afetados pela crise procuraram mercados internos mais aquecidos, como o brasileiro, para despejar seus produtos, o que causou uma invasão de bens importados no País - por vezes mais baratos que os nacionais.
Confira as principais medidas adotadas pelo governo:
- A taxação de PIS/Cofins para indústria diminui para 1% e importados serão sobretaxados;
- A contribuição mínima sobre o faturamento bruto cai de 1,5% para 1%, dependendo do setor beneficiado (a nova alíquota não incide nas exportações);
- Em troca, o governo zera a contribuição patronal de 20% para Previdência (desoneração da folha de pagamento);
- Autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis, setores mais afetados pela crise, terão como medida a suspensão do pagamento de PIS/Cofins em abril e maio. Estes setores recolherão os tributos em novembro e dezembro;
- Estímulos ao investimento em infraestrutura para portos e ferrovias, com desoneração do IPI para produtos sem similar nacional;
- Prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25% sobre importados;
- Redução da alíquota do ICMS interestadual de bens importados para acabar com a "guerra dos portos";
- Renovação da desoneração de IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar);
- Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação;
- Programa de Sustentação do Investimento (PSI 4) terá R$ 4,5 bilhões a mais dos cofres públicos para investimentos na produção e inovação;
- Novo regime automotivo começara a valer em 2013: montadoras com maior conteúdo naiconal pagarão menos impostos