O leilão de concessão para três aeroportos brasileiros, realizado na segunda-feira, repercutiu em jornais e agências especializadas internacionais. De modo geral, a imprensa global ressaltou que as grandes empresas ficaram de fora, deixando a operação a grupos "menores". O Financial Times questionou se os novos concessionários são "sortudos" ou "azarados", enquanto a agência especializada em economia Bloomberg afirmou que os "perdedores" são na verdade os "ganhadores".
O mesmo movimento foi sentido nas ações da única empresa vencedora listada na Bovespa, a Triunfo Participações, que caíram logo após o leilão, enquanto os preços de suas concorrentes subiam. Segundo o Wall Street Journal, a entrega dos terminais à iniciativa privada não tira o domínio estatal, já que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve financiar até 80% das reformas com taxas de juros mais baixas que o mercado.
Além disso, o grupo que ficou com a operação do maior terminal, em Guarulhos, é formado em grande parte por fundos de pensões estatais, como da Petrobras e Banco do Brasil, assinalou o Financial Times. Em seu site, o jornal citou também desafios "mais estranhos", como o problema para chegar ao aeroporto em 1º de janeiro por causa de uma convenção religiosa no acesso ao terminal.
O leilão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta segunda-feira um leilão para transferir ao setor privado a exploração de três terminais aéreos internacionais: o de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas e o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.
O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375% sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8 bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - um ágio de 159%. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
Investimentos
Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.
Copa 2014
As concessionárias também têm investimentos mínimos estabelecidos para obras concluídas até a Copa de 2014. Para Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões, que devem ir para um novo terminal de passageiros para pelo menos dois milhões de pessoas por ano. Em Viracopos, a vencedora do leilão terá que colocar R$ 873 milhões, incluindo um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já em Cumbica, a empresa deverá construir um terminal para sete milhões e fazer investimento de R$ 1,38 bilhão. Além disso, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso. Os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.
O que muda na operação
- A estatal Infraero é responsável pela operação dos aeroportos no Brasil
- Agora, nos aeroportos concedidos, a Infraero será sócia dos concessionários privados, com participação de 49%
- A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto
- A Infraero continuará operando 63 aeroportos no País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros
- Não há previsão de aumento ou diminuição das tarifas