Uma das medidas do Plano Brasil Maior, que será anunciado hoje pelo governo, prevê a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.
As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.
As linhas gerais do plano que traz medidas para incentivar a indústria e será lançado pela presidente Dilma Rousseff, foram divulgados na internet pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.
Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
O ministério divulgou, ainda, as margens que serão definidas levando em consideração: geração de emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.
O Plano Brasil Maior também pretende, entre outras metas, ampliar de 13,8 milhões para 40 milhões o número de domicílios urbanos com acesso à internet de banda larga.
Outra meta é elevar a qualificação dos trabalhadores da indústria com nível médio dos atuais 53,7% para 65%.
Além disso, vai ampliar os investimentos fixos, de 18,4% para 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e elevar os gasto com pesquisa e desenvolvimento, também em comparação ao PIB, de 0,59% para 0,90%, meta em conjunto com o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti).
O pacote de incentivos prevê também incentivos à geração de energia limpa na indústria. A meta é reduzir de 150,7 toneladas equivalente de petróleo (tep) por milhão de real para 137 tep por milhão.