O Congresso americano vota nesta segunda-feira um acordo preliminar entre republicanos e democratas que prevê cortes nos gastos governamentais e a elevação do teto da dívida pública, atualmente em US$ 14,3 trilhões.
O acordo, anunciado pelo presidente Barak Obama na noite de domingo, promete encerrar meses de disputas entre os dois principais partidos e tirar o país da rota do que poderia ser um calote sem precedentes.
Segundo Obama, o acordo permitirá "evitar o default (suspensão de pagamentos) e encerrar a crise que Washington impôs ao resto dos Estados Unidos". O acordo preliminar eleva o teto da dívida em cerca de US$ 2 trilhões, permitindo, assim, que o governo tome novos empréstimos e continue financiando sua dívida até, pelo menos, 2013.
Uma das principais exigências dos democratas é que o novo prazo para revisão do teto não caia no ano eleitoral de 2012. A contrapartida exigida pelos republicanos prevê cortes no déficit público que podem chegar a US$ 2,4 trilhões ao longo da próxima década. Segundo as negociações, esses cortes seriam feitos em duas etapas e poderiam exigir a criação de um comitê no Congresso que seria responsável por propor as áreas de onde sairiam os recursos.
Em um primeiro momento, os cortes para os próximos 10 anos ficariam em torno de US$ 900 bilhões.
Veja os principais pontos do acordo:
ELEVAÇÃO DO TETO DA DÍVIDA
Segundo uma autoridade americana ligada às negociações que pediu para não ser identificada, o acordo concluído na noite de domingo eleva o teto da dívida em pelo menos 2,1 trilhões de dólares para "afastar a incerteza" em torno da economia americana. A medida permitirá ao Tesouro americano chegar até 2013, ou seja, após as eleições de novembro de 2012.
REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E COMISSÃO ESPECIAL
A elevação do nível de endividamento do Estado federal americano será acompanhado de reduções orçamentárias em duas etapas. Uma primeira parte será de cerca de 1 trilhão de dólares em 10 anos.
O acordo criará em seguida uma comissão especial bipartite do Congresso encarregada -- antes do Dia de Ação de Graças, no final de novembro -- de fazer recomendações para cortar das despesas públicas federais em torno de 1,5 trilhão de dólares também em 10 anos.
Essa segunda etapa vai impor reduções em diversos setores do Estado federal, incluindo em alguns programas sociais. A comissão se dedicaria também a estabelecer uma reforma tributária para tentar obter receitas complementares.
O acordo prevê um corte de 350 bilhões de dólares na Defesa em 10 anos, indicou o alto funcionário americano.
A comissão será composta igualmente por representantes republicanos e democratas.
MECANISMO AUTOMÁTICO
Em caso de bloqueio na comissão especial, um mecanismo automático será estabelecido, impondo -- a partir de 2013 -- automaticamente um determinado número de cortes, incluindo na Defesa.
Foi principalmente neste ponto que as negociações ficaram estagnadas nos últimos dias.
Segundo esta autoridade americana que requisitou o anonimato, o acordo protege a Social Security (segurança social para aposentados e inválidos), os beneficiários do Medicare (seguro de saúde para os idosos) e os mecanismos sociais para as pessoas com rendas menores.