BRASÍLIA - O PSDB vai propor que o governo reduza 10% dos gastos não obrigatórios previstos no orçamento de 2011 para viabilizar o aumento do salário mínimo para R$ 600. A proposta foi discutida hoje durante reunião da bancada do partido para definir a estratégia dos peessedebistas para a votação do aumento do salário mínimo, marcada para esta quarta-feira. Durante a reunião, foi apresentado um estudo encomendado pelo líder do partido, deputado Duarte Nogueira (SP), que mostra a viabilidade orçamentária da proposta.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que o valor de R$ 545, proposto pelo governo, é o cumprimento de uma regra de valorização do mínimo já aprovada pelo Congresso. Ele lembrou que mesmo em 2009 e 2010, quando o país estava sob o impacto da crise econômica mundial, o governo cumpriu o acordo e manteve essa política de reajuste (inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes). Ele lembrou que, por essa regra, em 2012, o salário mínimo terá um aumento de 13%, passando para R$ 616.
Nelson Barbosa advertiu que caso o Congresso opte por um valor maior do que os R$ 545 propostos pelo governo, haverá prejuízo na destinação de recursos para programas do governo. Ele afirmou que se for aprovado um valor de R$ 580, por exemplo, o impacto será de R$ 10,5 bilhões a mais no orçamento deste ano.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também participou da reunião do PSDB. Ele lembrou que, em dezembro de 2006, as centrais sindicais assinaram um protocolo de intenções com o governo, cuja base é a política de reajuste do mínimo em vigor. As regras para a definição do valor de R$ 545 estão previstas nessa política.