Agência JB
BRASÍLIA - Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, destacou, entre outros pontos, a queda da relação entre a dívida pública líquida e o Produto Interno Bruto (PIB), que ficou em 44,9% no final do último exercício. Ele explicou que o total das riquezas produzidas no País no ano passado representou mais que o dobro da dívida. Em 2005, a relação dívida líquida/PIB foi de 51,6%. Até o fim de 2010, a expectativa do governo, segundo o secretário, é que a dívida líquida retroceda a 36% do PIB.
Parte da redução deveu-se à nova metodologia de cálculo do PIB, que fez o índice de crescimento referente a 2006 saltar de 2,9% para 3,7%, mas o secretário ressaltou, como fator, a eficiência da política econômica.
- O Brasil está construindo um seguro contra turbulências externas - disse Godoy.
Na reunião para avaliar o cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2006, Godoy afirmou que as contas públicas federais apresentaram desempenho consistente no ano passado.
A estratégia do governo, de acordo com o secretário, consiste em recomprar títulos emitidos pelo próprio governo com juros pós-fixados e com vencimento de curto prazo e emitir novos títulos com juros pré-fixados com prazos alongados. Como resultado, altera-se o perfil da dívida pública, atualmente de curto prazo e sujeita à volatilidade da economia.
De acordo com Godoy, em razão da solidez dos fundamentos da economia brasileira, a última emissão do Tesouro Nacional para o mercado interno em real colocou no mercado títulos resgatáveis em 20 anos com taxa de juros anual pré-fixada em 10,28%. O Tesouro espera reduzir ainda mais essa taxa e praticar a mesma que foi utilizada ontem para títulos emitidos fora do Brasil, abaixo dos 9%.
O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) ponderou que o estoque da dívida pública federal bruta está aumentando. Saltou de R$ 1,17 trilhão em 31 de agosto de 2006 para R$ 1,24 trilhão em dezembro do mesmo ano. Para Sciarra, a dívida líquida só foi reduzida porque houve aumento na carga tributária.
- Esse resultado se deve em grande parte ao aumento dos impostos. Temos tido consecutivos superávits, mas estranhamente a dívida pública tem aumentado - afirmou.
O secretário do Tesouro alegou que o aumento da dívida bruta decorre da elevada carga de juros, que, segundo ele, "tem assegurado a estabilidade dos demais fundamentos da economia", como a inflação sob controle.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou que o País paga R$ 500 milhões de juros com dívida por dia.
- Daria para fazer 50 mil casas populares com esse dinheiro - disse. Tarcício Godoy admitiu que a carga de juros é alta se confrontada com a média internacional, mas é "a menor taxa nominal que esse País já teve".
Godoy, acrescentou que o governo encaminhará até agosto proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. Ele lembrou que, após estabelecer limites para o aumento do salário mínimo e de despesas da União com pessoal, o governo pode reestruturar o sistema tributário em vigor.
As principais diretrizes da proposta de reforma serão a diminuição da burocracia do sistema de arrecadação e fiscalização tributária, a redução da carga individual e o aumento da base de contribuição. A intenção, segundo ele, é tornar o sistema tributário um indutor do desenvolvimento econômico.