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Cultura

Raquel Dodge pede que STF receba queixa-crime de Caetano Veloso contra Marco Feliciano

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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 20, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se pelo recebimento da queixa pelos crimes de injúria e difamação oferecida em dezembro pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

A queixa-crime oferecida pela defesa de Caetano tem como base as ofensas do deputado ao músico, que defendeu publicamente a apresentação de um ator no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. O ator foi filmado sendo tocado na perna por uma criança que assistia à apresentação. O episódio ensejou debates.

Por meio de redes sociais, o deputado questionou o Ministério Público Federal e pediu a prisão de Caetano, alegando que "estupro é crime imprescritível". Feliciano também gravou um vídeo em que afirma que "em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial".

Caetano Veloso foi alvo do deputado federal Marco Feliciano

Em sua manifestação ao ministro Luís Roberto Barroso, que será relator do caso, Raquel Dodge afirma que as referências feitas pelo deputado à relação pessoal entre Caetano Veloso e Paula Lavigne "caracterizam a imputação de um fato ofensivo à reputação do querelante, configurando o delito de difamação" e, com efeito, "são capazes de causar sentimento de reprovação social, atingindo-o em sua horta objetiva".

Ainda de acordo com a procuradora-geral, as referências a "hipocrisia", "desonestidade", "estupro" e "pedofilia" "consistem em atributos pejorativos seguramente capazes de atingir o querelante em sua honra subjetiva, configurando o crime de injúria".

Noticiado, o deputado alegou que suas falas não tinham como propósito ofensas pessoais e destacou o perfil politizado e de formador de opinião do artista.

Argumentou ainda estar acobertado pela imunidade material, porque o posicionamento e as críticas políticas "foram sobre temática essencialmente pública". Sobre as referências ao suposto estupro, alegou ter agido imbuído do múnus publico de denunciar fato criminoso. Por fim, afirmou que a queixa manifesta uma "corrida jurídica como fim exclusivamente eleitoreiro".

Defesa

O deputado Marco Feliciano foi procurado pela reportagem, mas até o momento não se pronunciou.

Com a palavra, Ticiano Figueiredo, advogado de Caetano Veloso

"É um parecer que reforça a defesa das garantias fundamentais. Não se desconhece a imunidade parlamentar no exercício da função tampouco a liberdade de expressão, que não pode extrapolar para conflitos com garantias fundamentais como é o que aconteceu. Parecer que reforça a defesa das garantias fundamentais."



Tags: aceitar, caetano, feliciano, pgr, procuradoria-geral da republica, supremo

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