O título é uma provocação? Infelizmente, caro leitor, não é nada disso! Escrevo para dizer que estou, como milhões de paranóicos, entrincheirado onde moro. Seguindo orientações, fiz investimentos pesados em barricadas de travesseiros e estou atento aos movimentos suspeitos nas ruas do entorno. É que a pizzaria bem ao lado de onde moro sofreu um arrastão antes de ontem e três prédios da minha rua foram “esvaziados” por quadrilhas fortemente armadas nos últimos dois meses. Morar numa região central de qualquer cidade do país é, hoje, tremendo risco. Mas parece que no campo e na periferia não tem sido muito diferente.
Os direitos constitucionais dos cidadãos estão todos lá, redigidos na carta, no entanto eles se parecem um pouco com o código de direito do consumidor: vai lá tentar receber teu dinheiro de volta!
A verdade é que o estado tem cada vez mais leis, mas cada vez menos poder para aplicá-las. Quando aplicada, tem sido de modo seletivo. Há razões diretas e indiretas para que não se promova segurança para a maioria da população. Vamos a algumas delas:
-O estado representado pela atual administração federal ainda conserva na memória primitiva e automática a correlação que havia no regime militar entre polícia e repressão política. Ou seja, a repressão tem sempre uma conotação de “direita” enquanto a marginalidade ainda pode ter uma coloração revolucionária. Junte-se a isso, a ingenua consideração de que a correção do problema criminal depende exclusivamente de justiça social.
-É grave saber que o estado não acredita que a ameaça aos seus cidadãos e os insustentáveis índices de violência sejam motivos de preocupação real. Já se ouviu em Brasília gente graúda afirmando com ironia que isso era “medo de burguesia”. O povo mesmo não está ameaçado.
-O estado imagina que a manutenção da ameaça pode, de alguma forma, aumentar o poder de barganha ao se outorgar a primazia da oferta de proteção. Tudo na base do paternalismo tosco que tem caracterizado o populismo latino americano e sua rasteira psicologia para as massas que coloniza.
-A educação formal das novas gerações têm sido pouco criativa, baseada em competição e instiga a agressividade. Tudo sob a fluída evocação do direito de escolha. Ninguém quer a volta das aulas de “moral e cívica”, mas – já que através dos exemplos daqueles que governam não chegaremos a lugar nenhum -- um pouco de filosofia e aulas de ética pública e privada não seria má idéia.
-Leniência e assimetrias da lei. Na reforma do código penal legisladores vem descriminalizando pequenos delitos e chamando-os de bagatelas. Mas o que poderia ser um avanço, transforma-se em autorização tácita ao crime se não houver a promoção de medidas sócio-educativas simultâneas ao ressarcimento que o ladrão terá que oferecer à vítima. Agora como é que pode ser que violadores de e-mail de atriz famosa possam ser apenados em até 12 anos de reclusão e os assassinos confessos, violentadores e ladrões do erário, se apenados, se safem com menos de um terço do tempo? Não sou da área, mas isso é desnecessário para enxergar distorções.
-As prisões brasileiras estão entre as mais despreparadas e superlotadas do mundo. As taxas de reincidência e de reinserção social dos egressos demonstram isso amplamente.
--A política de segurança prisional se sofistica muito lentamente. Por exemplo, ainda não se conseguiu um acordo – pasmem, são quase 10 anos de discussão -- para que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem chips dos celulares que entram aos milhares no sistema prisional. Depois de investimento milionários as salas de telejulgamentos estão ociosas porque não há acordo sobre a constitucionalidade de audiências virtuais. Pode ser até que estejamos na frente em Internet para todos, mas a mentalidade geral persiste retrógrada.
--A política de remuneração de policiais no País (acrescente-se bombeiros) é ridícula e degradante Não porque estas pessoas mereçam privilégios especiais, mas, o exercício de uma profissão que mistura insalubridade com riscos muito reais, merece ter a política de salários completamente revista e reestruturada. Provavelmente a corrupção policial desceria ao patamar administrável.
-Faltam investimentos mais efetivos em inteligência policial, controle de armas nas fronteiras e aprimorar a integração entre as comunidades e a segurança pública.
- Toda policia deveria prevenir e pacificar.
O primeiro golpe nos direitos civis é a ausência de segurança. Mas estamos sem tempo para discutir medidas objetivas. A fofoca política e o bate boca vem em primeiro lugar na audiência. Desde a redemocratização não testemunhávamos impasses institucionais tão graves entre os poderes republicanos: à mercê de gangues, a população pede socorro!
Para quem?
Ps - Estaríamos todos agradecidos com apenas 1% da consideração que os chefes de estado terão durante a RIO+20.
* Paulo Rosenbaum é médico e escritor.