Jornal do Brasil

Domingo, 22 de Abril de 2018 Fundado em 1891
Coisas da Política

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Tereza Cruvinel


Hora sombria

Jornal do Brasil

O resultado da pior decisão que o STF poderia ter tomado está ai,  acenando para o conflito, adubando a instabilidade.    O juiz Sérgio Moro exige que Lula durma hoje mesmo na prisão em Curitiba. Não esperou, segundo a defesa, a conclusão dos recursos junto ao TRF-4.  Ontem, a disposição da militância petista e dos movimentos sociais era a de levantar trincheiras e resistir no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, forçando a Polícia Federal a prendê-lo na marra.   Mas mesmo no PT há quem acredite que Lula, para não expor seguidores aos riscos do confronto, poderá se entregar.  As horas dirão. 

Até aqui o PT foi ordeiro e disciplinado em suas derrotas. Dilma deixou o Planalto no dia em que mandaram, acompanhada de seus ministros e de um Lula que não escondia o choro. Dirceu e Genoíno, condenados na AP 470, fizeram apenas o simbólico levantar dos punhos ao se entregarem. Lula também se defendeu-se dentro dos marcos judiciais, recorrendo por fim ao STF, tendo por advogado até um ex-ministro da corte. Mas ontem a disposição era outra, inclusive a dele,  na hora do choque com a ordem de Moro. Era a de forçar o encarceramento, gerando cenas de seu martírio para correr o mundo.  “Fora da Constituição e das leis, falsos moralistas determinam a prisão do maior presidente da história do Brasil, ferindo de morte a democracia brasileira”, tuitou o senador Jorge Viana.   Dirigentes do PT, da CUT, do MST, aliados, como o PC do B, convocavam para a noite de vigília.  

Os ânimos talvez não estivessem exaltados se todos não estivessem ainda digerindo o julgamento da véspera no STF,  que se desenrolou sob tão fortes pressões externas, de grupos direita exaltados ao comandante do Exército.  Se não tivessem sido tão fortes as evidências de que a presidente da corte, Cármen Lucia,  manobrou a pauta para obter aquele resultado. Se alguns ministros não tivessem explicitado em seus votos, mais políticos que jurídicos, como no caso de Roberto Barroso, a busca do tal  “alinhamento com a sociedade”,  o que também pode ser apontado como uma jabuticaba jurídica brasileira. Vá dizer isso em certas plagas... 

Entregando-se ou sendo levado à força, Lula deve passar pouco tempo preso. A pressão para que o STF examine logo as ADCs que podem revogar as prisões após a condenação em segunda instância está de volta e vai recrudescer.    O advogado Kakay e seus pares que assinam uma das ações vão pedir liminar ao STF para que ninguém seja preso após a segunda condenação enquanto elas não forem julgadas.  Como relator, o ministro Marco Aurélio pode conceder a liminar ou levar logo o pedido ao plenário.  Seu tempo, só ele sabe. De todo modo, quando o ministro Toffoli assumir a presidência do STF, em setembro, ele pautará a matéria. E revista a decisão de 2016, como ficou claro que será revista pela nova maioria de seis votos em relação ao tema,  Lula será liberado.  

Quando ele for solto, qual será o entendimento aqui e lá fora?  Foi preso para não ser candidato.  Este é só um dos saldos nefastos do triunfo da estratégia da ministra Cármen Lúcia no julgamento de anteontem: a percepção de que estamos numa democracia de fachada, em que a maioria da suprema corte ajuda a controlar eleições, facilitando a prisão de um candidato indesejado pelo bloco dominante. 

O resultado teria sido outro se a lógica e não o cálculo político tivessem regido a ordem:  primeiro o exame da questão de fundo, e com isso resolvido, o caso de Lula. Mas Cármen e a ala punitivista perderiam por 6 a 5.  E Lula, como outros, teriam assegurado o direito de recorrer em liberdade.  Mas a pressão era grande, era preciso aplacar as iras. Cármen sorriu, muitos gargalharam. Agora, a revolta está do outro lado. O que acontecer, ficará também na conta do STF.



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