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Autoridades russas pedem à Justiça bloqueio do Telegram

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O órgão regulador russo das telecomunicações recorreu à Justiça nesta sexta-feira (6) para pedir o bloqueio do Telegram, depois que o aplicativo de troca de mensagens se recusou a entregar aos serviços russos de Segurança (FSB) suas chaves de encriptação.

São esses códigos que permitem ler as mensagens dos usuários.

Em um comunicado, a agência de regulação Roskomnadzor disse ter aberto um procedimento em um tribunal de Moscou para pedir que se "limite o acesso" ao Telegram, aplicativo fundada pelo russo Pavel Durov e conhecida por oferecer um alto nível de confidencialidade.

Em 20 de março, o órgão deu ao Telegram um prazo de 15 dias para entregar suas chaves de encriptação.

"As ameaças de bloquear o Telegram, caso não entregue os dados pessoais de seus usuários, não terão resultado. O Telegram defenderá a liberdade e a confidencialidade", tuitou Durov à época.

Em sua conta no Telegram, o advogado da empresa, Pavel Chikov, explicou que as exigências das autoridades eram "inaplicáveis" do ponto de vista técnico, devido ao bastante complexo sistema de encriptação. Por esse motivo, mesmo o aplicativo não teria acesso a algumas comunicações - alegou Chikov.

Em meados de outubro, a Justiça russa condenou o Telegram a pagar uma multa de 800.000 rublos (18.000 euros) por se negar a cooperar com o FSB.

Durov, que deixou a Rússia em 2014 alegando tensões com as autoridades, denunciou o que classificou de violação da Constituição russa, que protege o direito ao sigilo nas comunicações.

O app já teria escapado de um bloqueio em junho, após aceitar fornecer ao regulador russo certas informações que antes se negava a entregar.