Jornal do Brasil

Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Fundado em 1891

Ciência e Tecnologia

Governo Trump abole princípio da neutralidade da rede

Decisão favorece provedores e empresas de telecomunicações

Agência ANSA

A Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão regulador dos Estados Unidos, aprovou nesta quinta-feira (14), por 3 votos a 2, a abolição do princípio da "neutralidade da rede", que obriga que todas as informações que trafegam na web sejam tratadas da mesma maneira.

Herança do democrata Barack Obama e em vigor desde 2015, esse princípio é defendido por usuários e companhias de tecnologia como a única forma de garantir o livre acesso a informações na internet.

Na prática, a comissão anulou a classificação da internet banda larga como "serviço de utilidade pública", o que tira das empresas de telecomunicações a obrigação de respeitar a neutralidade da rede. A nova norma deve entrar em vigor 60 dias depois de sua publicação.

"A internet enriqueceu nossa vida, e o que ela permitiu? O livre mercado, uma abordagem suave em relação às regras que beneficiou os consumidores. Voltemos às normas que governaram a internet por anos", justificou o presidente da comissão, Ajit Pai, nomeado pelo republicano Donald Trump.

Princípio da neutralidade na internet era herança do governo do democrata Barack Obama
Princípio da neutralidade na internet era herança do governo do democrata Barack Obama

As únicas que votaram contra a abolição da neutralidade da rede foram as duas membros democratas do colegiado, Mignon Clyburn e Jessica Rosenworcel. "A internet é uma das invenções mais poderosas de nossa história, e colocar os interesses das grandes empresas sobre os dos consumidores não é correto", disse Clyburn.

A decisão desta quinta gerou protestos de empresas de tecnologia e deve ser apenas o início de uma batalha nos tribunais. O procurador de Nova York, Eric Schneiderman, já anunciou que entrará na Justiça contra a abolição da neutralidade da rede.

"Estamos decepcionados", diz um comunicado do serviço de streaming Netflix, que teme ser boicotado por provedores e operadores de internet. Com a mudança, empresas que fornecem conexão à web podem trafegar os dados de qualquer site com velocidade mais baixa, prejudicando a qualidade do serviço. Além disso, provedores passam a ter caminho livre para bloquear determinados conteúdos.

A FCC garante que exigirá transparência das empresas de telecomunicações sobre sua forma de gerenciar a rede.

Tags: comunicação, eua, fcc, informática, neutralidade, provedores, tecnologia, telecomunicações

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