Em proposta de "portabilidade transnacional" apresentada na última quarta-feira (9), a Comissão Europeia anuncia a quebra do bloqueio geográfico para o conteúdo digital entre países da zona do euro.
A ideia é que, ao viajar dentro do bloco, consumidores possam levar consigo os serviços de fornecimento de conteúdo online assinados em seus países de origem. A proposta englobaria assinaturas em plataformas como HBO, Netflix e a TV ProSiebenSat.1MaxDome, da Alemanha.
Em comunicado, a comissão exemplifica as restrições que a nova regulação visa extinguir. "Um assinante holandês da Netflix, em viagem à Alemanha, só pode ver os filmes propostos pela Netflix aos consumidores alemães. Se estiver na Polônia, não poderá ver filmes na Netflix, que não está disponível na Polônia. Esta situação vai mudar. Ao viajarem pela UE, os usuários terão acesso à suas músicas, filmes e jogos, como se estivessem em casa", diz o texto.
A nota ainda afirma que a medida, que se insere na estratégia para o Mercado Único Digital de Bruxelas, deverá ser implantada na União Europeia em 2017, ano em que serão eliminadas as tarifas de roaming. A comissão ainda adianta que, no próximo ano, novas proposições serão apresentadas.
"De um modo geral, a Comissão pretende garantir que os cidadãos europeus tenham acesso a uma vasta oferta legal de conteúdos, assegurando simultaneamente uma melhor proteção e uma remuneração mais justa dos autores e outros titulares de direitos. Os setores fundamentais da educação, da cultura, da pesquisa e da inovação também serão beneficiados por um quadro europeu mais moderno", diz o comunicado.