A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela regulação de fósseis no Brasil, a pagar uma indenização de R$ 150 mil ao paleontólogo Alexander Kellner por danos morais.
Pesquisador do Museu Nacional de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos nomes mais conhecidos na paleontologia do país, Kellner decidiu processar a autarquia após ser preso indevidamente por tráfico internacional de fósseis em 2012.
O cientista provou sua inocência e pediu retração de R$ 1 milhão ao órgão, que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Pela repercussão internacional do episódio - que também levou à prisão do francês Romain Amiot, acompanhante de Kellner que move processo similar contra o DNPM - o brasileiro irá recorrer do valor da indenização. Além dos R$ 150 mil por danos morais, a autarquia deverá publicar uma nota de retratação na internet e em um jornal de grande circulação.
Alexander Kellner foi detido quando se preparava para embarcar no aeroporto regional do Cariri, em Juazeiro do Norte (Ceará), com fósseis que seriam levados para a UFRJ. A Polícia Federal afirmou ter recebido uma denúncia anônima de que os fósseis brasileiros seriam vendidos no exterior. O documento que decidiu pelo arquivamento do processo contra os pesquisadores diz que a imperícia do escritório do DNPM, José Artur de Andrade, foi determinante para a prisão indevida.