A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na quinta-feira (26) com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.
Também foram convidados para o debate o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy Cardoso Moreira; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; e o presidente da Telebras, Jorge Bittar.
O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que solicitou a audiência, assinalou que o setor de telecomunicações é um dos segmentos mais prósperos da economia brasileira.
Segundo dados da Anatel, o Brasil registrou, em março de 2015, 283,4 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 138,98 acessos por 100 habitantes. Desse montante, os acessos pré-pagos totalizavam 213,92 milhões (75,48% do total) e os pós-pagos 69,48 milhões (24,52%).
Arrecadação
Em termos de arrecadação tributária, as telecomunicações arrecadam anualmente R$ 35 bilhões de ICMS, R$ 4,9 bilhões de Fistel, R$ 5,7 bilhões de Fust e R$ 500 milhões Funttel. Entretanto, a realidade da prestação do serviço ao consumidor ainda está longe do aceitável. “Esses números grandiosos representam um robusto faturamento para as empresas. Apesar disso, a realidade da prestação do serviço ao consumidor é caracterizada por recordes de reclamações. Em 2014, no período entre janeiro e dezembro, 1,1 milhão de reclamações foram registradas junto à Anatel para protestar contra os péssimos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel.”
O parlamentar ressaltou ainda dados do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas do Ministério da Justiça, que mostram que as empresas de telefonia móvel foram as campeãs de reclamações nos Procons em todo o Brasil em 2012, com mais de 78 mil registros. “Essa audiência pública é de fundamental importância para que a Subcomissão Especial de Telefonia esteja atualizada com as medidas que vem sendo tomadas para obter uma melhoria da qualidade dos serviços de telefonia no Brasil.”