Jornal do Brasil

Sábado, 16 de Dezembro de 2017

Ciência e Tecnologia

Após adiamento do Pipa, autor do Sopa retira texto da pauta

Portal Terra

O deputado republicano Lamar Smith, autor da lei antipirataria que está sendo discutida na Câmara dos Estados Unidos, decidiu adiar a votação do projeto até que "haja amplo acordo sobre uma solução". O movimento de retirada do Stop Online Piracy Act (Sopa) acontece dois dias depois que grandes empresas de internet promoveram um apagão e uma série de protestos contra o projeto.

Mesmo que a discussão sobre o Sopa esfrie, o projeto poderá ser retomado. "Eu tenho ouvido os críticos e eu levo a sério as suas preocupações", disse Smith em uma declaração preparada. "É claro que precisamos revisitar a abordagem sobre a melhor forma de resolver o problema", afirmou em nota, segundo a CNN.

Também nesta sexta, o Protect IP Act (Pipa), projeto semelhante em andamento no Senado, foi adiado. O senador Harry Reid afirmou que o (Pipa), que seria votado na terça-feira, será adiado, em virtude dos "recentes acontecimentos". No entanto, mesmo com o adiamento da votação, o projeto segue em andamento. "Não há razão para que as questões legítimas levantadas pelo Protect IP não possam ser resolvidas. Falsificação e pirataria custam milhares de empregos anuais", postou no Twitter.

Na quarta-feira, a Wikipédia tirou do ar sua versão em inglês por 24 horas, deixando na página inicial os dizeres: "Imagine um mundo sem conhecimento". O Google não saiu do ar, mas inicialmente colocou uma tarja preta na homepage de seu site americano; depois, postou, abaixo da linha de busca, o link "Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!". O protesto foi direcionado aos projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act e Pipa (Protect IP Act), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes e no Senado dos Estados Unidos.

O Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Estes provedores, que estão nos EUA, teriam que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.

Além do Sopa, corre no Senado americano um projeto semelhante, o Pipa. Os projetos propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses. As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.

Depois dos protestos de quarta-feira, proeminentes congressistas americanos retiraram o apoio aos projetos de lei antipirataria. Entre os que mudaram de posição estão dois dos propositores dos projetos de lei, os senadores Marco Rubio, da Flórida, e Roy Blunt, do Missouri. Vários outros senadores e deputados também retiraram o apoio às propostas.

Tags: CONGRESSO, internet, manifestação, protesto, sopa, tecnologia

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