BRASÍLIA - O Brasil registrou, entre 2005 e 2009, avanços importantes nos principais indicadores de controle da malária – uma das doenças de maior impacto na saúde pública do país. No período, o número de casos caiu pela metade, passando de 607.801 para 306.908. Também foi observada redução semelhante, de 52,5%, no número de óbitos: de 122 para 58. Nas internações, o impacto foi maior: o número de pessoas com malária que precisaram ser hospitalizadas diminuiu de 11.149 para 4.442 – uma queda de 60,2%.
Os números fazem parte de um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, que também aponta queda na taxa de incidência de malária, de 25,6 casos por mil habitantes para 12,1 – entre 2005 e 2009. São números positivos, mas o coordenador do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, José Ladislau, destaca que ainda é preciso melhorar a política de recursos humanos e o sistema de informações, monitoramento e avaliação nas áreas endêmicas.
Ampliar a rede de diagnóstico e integrá-la com a atenção primária, identificar novos tratamentos e uma vacina contra malária e reforçar a mobilização política, intersetorial e comunitária também são apontados como desafios. “Malária não é uma questão importante apenas para o setor saúde. Diz respeito, também, aos órgãos de meio-ambiente, de educação, de comunicação. O trabalho em parceria entre o Ministério, os estados e os municípios, reforçado por ações planejadas de acordo com a realidade local, possibilitará resultados mais eficientes e sustentáveis”, avalia Ladislau.
No Brasil, a quase totalidade dos casos de malária (98%) concentra-se nos estados da Amazônia Legal. Em 2009, dois estados responderam por 64,6% dos casos da doença: Pará (99.531) e Amazonas (98.869). E quatro municípios concentraram 77.333 casos, o equivalente a 25,1% do total – Anajás (AM/26.021), Porto Velho (RO/20.209), Manaus (AM/16.423) e Cruzeiro do Sul (AC/14.680).
Em 2010, começou a ser executado o Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, com investimento de R$ 100 milhões em 47 municípios de seis estados. Os recursos são do Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária e vão contribuir para fortalecer a capacidade dos serviços de saúde; melhorar o diagnóstico, o tratamento, a distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticidas para proteger as residências; promover treinamento e mobilização da comunidade, entre outros objetivos.
A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM) e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) são responsáveis pelo gerenciamento administrativo e financeiro do projeto e pela execução de todas as ações. A meta é reduzir em 50% os casos de malária nesses 47 municípios – responsáveis pela transmissão de quase 70% dos casos da doença no Brasil, nos últimos anos. O plano estima uma diminuição gradativa no total de casos, com a previsão de que eles caiam para pouco mais de 150 mil até 2015 – um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Atualmente, o laboratório público Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolve uma combinação, em um único comprimido, de duas drogas usadas para tratar malária: cloroquina e primaquina. A intenção é melhorar o sabor, bastante amargo, e, conseguentemente, a adesão dos pacientes ao tratamento completo, que deve ser feito por sete dias.
A partir de 2007, o Programa Nacional de Controle da Malária passou a ter participação efetiva no processo de licenciamento ambiental de obras na Amazônia. O objetivo é obter recursos da compensação ambiental para o financiamento de ações contra a doença nos municípios onde os empreendimentos são desenvolvidos. Estima-se que, até 2014, a medida vai gerar R$ 61 milhões.