Jornal do Brasil

Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

País - Artigo

A união é o remédio mais eficaz

Jornal do Brasil DINAMAM TUXÁ* E  LUIZ ELOY TERENA**

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está na UTI e acabam de desligar mais um dos aparelhos usados para manter seus sinais vitais. Agora está claro que o órgão, cuja função deveria ser a demarcação e proteção das terras indígenas, a articulação e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, passou a atender a outros interesses. A pedido da bancada ruralista, o governo decidiu exonerar o presidente Franklimberg Ribeiro de Freitas. O motivo? Ele não estaria colaborando com o setor agropecuário. Longe de ser uma unanimidade entre os indígenas, Ribeiro de Freitas foi o terceiro nome a ocupar o cargo no governo Temer. 

A relação do Estado e de parte da sociedade brasileira com os povos indígenas sempre foi marcada por práticas de violência, desrespeito, preconceito e discriminação. Mesmo que os seus direitos coletivos e fundamentais tenham sido alçados ao patamar de cláusulas pétreas da Constituição de 1988 e reiterados por tratados internacionais assinados pelo Brasil (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas) jamais foram plenamente respeitados. Mas os retrocessos dos últimos anos superam os prognósticos mais pessimistas. 

O atual orçamento da Funai corresponde apenas a 14% do total de suas despesas mínimas; e em março do ano passado foram extintos de uma só vez, por decreto, 347 cargos comissionados. A sangria atingiu notadamente departamentos responsáveis pela análise de procedimentos de demarcação de terras indígenas e de licenciamento ambiental. De acordo com as prescrições adotadas ultimamente para o paciente, podemos dizer que foram cortes cirúrgicos. Também no ano passado, foi aprovado o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o órgão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prevê o indiciamento de 67 pessoas, entre servidores, antropólogos, indigenistas, procuradores da República e lideranças indígenas. 

Não bastasse isso, o órgão ainda corre o risco de contrair uma infecção oportunista. O procedimento de licenciamento ambiental do país está prestes a passar por mudanças profundas, com o avanço de iniciativas defendidas pelos ruralistas no Congresso (PL 3729/2004, na Câmara, e PLS 168/2018, no Senado). A nova versão do texto da Câmara, que pode ser levada à votação a qualquer momento, deve debilitar ainda mais a instituição e inviabilizar pelo menos 227 processos de demarcação que estão em andamento. A Funai completou 50 anos no último dia 5 de dezembro. Em nome de que essa data passou em branco? Certamente não foi por mero esquecimento. É hora de recuperar forças e reagir. Nesta semana (encerrando-se hoje), aconteceu, em Brasília, o Acampamento Terra Livre 2018. Diante deste quadro preocupante, o único remédio eficaz é a nossa união. 

* Coordenanador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ** Assessor jurídico da Apib



Tags: artigo, funai, jb, texto, união

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