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Presidente do STF diz que proteger o meio ambiente é função do Judiciário  

Em visita ao Rio+20, Ayres Brito defendeu punição rigorosa a quem danifica a natureza

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, voltou a defender  “que a cultura da impunidade seja inteiramente erradicada”, quando questionado sobre a morosidade do Judiciário nos julgamentos dos crimes ambientais.

Nesta quarta-feira (20) ele esteve na Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, onde o CNJ montou um estande no Parque dos Atletas. 

Ele classificou a Rio+20 como um evento fundamental para a educação da sociedade: “Conferências e agendas como essas tem como mérito maior dar sequência a um processo de conscientização de todos, inclusive dos magistrados, de que meio ambiente significa interdependência entre indivíduos, sociedade e o próprio meio ambiente”.

Ainda segundo o ministro, é possível resumir a necessária mudança de cultura das populações mundiais em relação à preservação do meio ambiente em uma frase: “sabendo usar, não vai faltar”. Ayres Britto afirmou que o meio ambiente é um “bem jurídico” que, de acordo com a Constituição brasileira, tem em seus elementos conceituais essenciais a precaução, restauração e preservação. “E sustentabilidade é esse conjunto de ações”, completou o ministro.