O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou ontem a fatia que caberá a cada coligação na propaganda eleitoral de rádio e televisão no primeiro turno. A chapa que sustenta a candidatura à Presidência de Geraldo Alckmin, Para Unir o Brasil (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD) terá direito à exposição diária de 11 minutos e 04 segundos, em dois blocos.
Além disso, a campanha terá um total de 434 inserções de programas fora do horário eleitoral ao longo do primeiro turno das eleições. Na outra ponta, ao PSTU, da candidata Vera Lucia, restarão apenas 10 segundos diários e 7 inserções, mesma porção dos candidatos João Amoedo (Novo) e João Goulart Filho (PPL).
“Essa distribuição revela uma imensa distorção que se verifica não apenas no tempo de propaganda como fundo eleitoral. Concentrou-se um tempo muito largo para a centro-direita e direita e um tempo exíguo da centro-esquerda e esquerda”, observa o cientista político Benedito Tadeu César, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
Segundo os cálculos de Tadeu, a porção do fundo eleitoral destinada aos partidos situados à esquerda do espectro político brasileiro somam 27% do total de R$ 1,7 bilhão. Já as siglas ao lado direito ficaram com 73%. “Essa composição é fruto de um critério de autoperpetuação de quem já está no poder. Deixa claro que todas as reformas feitas até agora não alteraram o sistema político no Brasil. Ao contrário, é a manutenção e a perpetuação deste sistema”.
O segundo maior pedaço do bolo publicitário ficou com a coligação Povo Feliz de Novo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT, PC do B e PROS), candidato cuja presença nos canais abertos e nas emissoras de rádio ainda é uma incógnita. Embora já esteja circulando nas redes sociais um vídeo apontado como o primeiro a ser apresentado na propaganda eleitoral do PT, há diversos pedidos de liminar para que o TSE proíba a aparição de Lula no horário oficial.
Também há uma ação contra a candidatura de Geraldo Alckmin e duas contra a de Jair Bolsonaro.
Não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade relacionadas às demais candidaturas, que já estão sendo deferidas pelo TSE. Ontem os ministros aprovaram, em Plenário, os registros de Marina Silva e Eduardo Jorge (Rede;PV); Guilherme Boulos e Sônia Guajajara (PSol/PCB); Cabo Daciolo e Suelene Balduino (Patriota); e João Amoêdo e Christian Lohbauer (Novo). Também foram aprovados os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das coligações que representam esses candidatos. Na terça-feira (21) o Plenário já havia aprovado o registro de Vera Lúcia e do seu vice, Hertz Dias.
A Corte deverá deliberar, na próxima sessão plenária, sobre as chapas Ciro Gomes e Kátia Abreu (PDT), João Goulart Filho e Leo da Silva Alves (PPL), Eymael e Helvio Costa (DC), Henrique Meirelles e Germano Rigotto (PMDB), e Álvaro Dias e Paulo Rabello de Castro (Podemos/PSC). Os demais, contra quem há processos, deverão aguardar os prazos para que seja apresentada a defesa de cada um. Só então, os respectivos relatores incluirão na pauta do plenário, o que deve acontecer até o dia 30 de agosto.
A Lei Eleitoral estipula o dia 17 de setembro como a data limite para que os partidos troquem de candidatos a presidente ou vice. Por isso, todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados nesta data.
O horário eleitoral começa no dia 31, com a propaganda estadual, e terminam em 4 de outubro. Os programas dos presidenciáveis começam em 1º de setembro.