O Governo Federal anunciou que a nova versão do programa Desenrola, o chamado “Desenrola 2.0“, deve ser anunciada oficialmente nesta semana. O programa vai permitir que trabalhadores usem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
Os detalhes foram revelados por Dario Durigan, o ministro da Fazenda. Durigan fez a revelação após reuniões com representantes dos principais bancos do país em São Paulo. Segundo o ministro, a proposta será levada ao presidente Lula, com previsão de anúncio oficial ainda esta semana. A meta é que o programa já esteja operacional logo após o anúncio.
Como vai funcionar o saque?
Apesar da boa notícia, o uso do fundo não será livre. O dinheiro sacado precisa ser direcionado exclusivamente para pagamento de dívidas renegociadas dentro do programa. Além disso, o valor do saque será limitado a um percentual do saldo disponível e não precisa, necessariamente, cobrir o total da dívida.
O governo avalia editar uma medida provisória para garantir respaldo jurídico à medida, já que o uso do FGTS para esse fim enfrentava obstáculos legais. Uma das possibilidades em estudo é restringir o programa a pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Descontos nos juros e foco
De acordo com informações divulgadas pelo governo, o Desenrola 2.0 mira as dívidas que mais pesam no bolso das famílias brasileiras: cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. São modalidades com juros que variam entre 6% e 10% ao mês, o que faz uma dívida de R$ 10 mil se tornar R$ 11 mil no mês seguinte.
Para essas situações, o governo espera oferecer descontos de até 90% no valor total do débito. Como contrapartida, os bancos terão de praticar taxas de juros muito menores do que as atuais.
O programa também deve contar com um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo financiado com recursos do Tesouro Nacional que reduz o risco das instituições financeiras na operação.
Quem pode ser beneficiado?
A expectativa do governo é alcançar de milhares a milhões de brasileiros. Para se ter ideia da dimensão, o primeiro Desenrola, lançado em 2023, renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas e beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas.
Durigan ressaltou que o novo programa não deve ser visto como uma política permanente. A adesão ficará aberta por alguns meses, e as famílias não devem contar com esse tipo de medida constantemente.
“Não é pacote de bondade. É uma medida para resolver um problema bem diagnosticado”, declarou o ministro.
O ministro citou ainda dados para justificar a medida. Cerca de 20% das famílias brasileiras têm dívidas consideradas insustentáveis, segundo o Banco Central. A Confederação Nacional do Comércio aponta que o endividamento já atinge 80% dos lares do país.
Bloqueio nas bets
Além de facilitar o pagamento das dívidas, o governo também estuda a possibilidade de restringir o acesso de brasileiros endividados a plataformas de apostas. De acordo com Durigan, isso tem o objetivo de evitar que os cidadãos aumentem ainda mais suas dívidas ou simplesmente criem novas dívidas.
