Quem financia a infraestrutura?

Não é nenhuma novidade que o grande desafio da economia brasileira hoje é garantir a oferta de infraestrutura necessária para dar continuidade ao processo de desenvolvimento econômico e social empreendido nos últimos dez anos. Também é notório que o governo federal tem se empenhado para estimular e acelerar os investimentos — seja ao adotar medidas como a redução das taxas de juros e desonerações tributárias, seja pelo lançamento de uma ambiciosa estratégia de retomada do planejamento logístico e de execução de grandes obras de infraestrutura. 

Mas, se, por um lado, são numerosas as oportunidades de grandes negócios em um país que reúne condições para crescer de forma sustentada, por outro, ainda é preciso encontrar os recursos para financiar esses grandes empreendimentos, que somarão cerca de R$ 470 bilhões nos próximos anos. A pergunta que não cala é: quem vai financiar a infraestrutura brasileira? 

Para tentar destravar o crédito para os projetos de concessões, o governo federal lançou mão de duas medidas importantes recentemente. Um delas foi a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF). A Segurobrás, como é conhecida, deverá começar a funcionar até o final do ano e terá papel fundamental no apoio à oferta de garantias para os grandes projetos de concessões de infraestrutura. A outra iniciativa para melhorar as condições do crédito para o setor foi a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de financiamento de projetos de concessões, o que deverá tornar mais competitivo o crédito dos bancos para bens de capital e investimentos, principalmente na modalidade de empréstimos compulsórios. 

As medidas são bem-vindas, afinal, a principal demanda dos investidores para abraçar os projetos de rodovias e ferrovias, por exemplo, é por garantias de crédito. As garantias são necessárias desde o momento que o investidor ganha a concessão e contrata um empréstimo-ponte para o empreendimento até a captação de recursos no mercado financeiro. Porém, apesar dos esforços do governo, muitos investidores argumentam que é preciso expandir a origem dos recursos. O empresário Marcelo Odebrecht considera inimaginável que o volume de recursos necessários para financiar a infraestrutura brasileira saia apenas do BNDES e do balanço das próprias empresas. 

Para o empresário, seria necessário desenvolver um mercado de financiamentos de projetos no país  — o chamado "project finance". Trata-se de uma modalidade de empréstimo usada para viabilizar obras de infraestrutura, cujo pagamento da dívida se faz pelo fluxo de caixa futuro do projeto que será realizado. 

Hoje, nenhum banco brasileiro pratica essa linha de crédito. Odebrecht atribui a falta de interesse dos bancos e dos investidores em financiar a infraestrutura ao cenário de juros altos no país nos últimos anos. 

Como se vê, o Brasil precisa de alternativa para viabilizar a expansão de sua economia e continuar avançando. Chegamos a um ponto crucial: se não avançarmos decisivamente para preencher essa lacuna, estaremos atrasando em décadas o desenvolvimento nacional. 

* José Dirceu, advogado, foi ministro da Casa Civil e é membro do Diretório Nacional do PT.