Trinta e nove vezes mais!

        “Como está desempregado, meu marido vai pegar caranguejo. É uma vida muito dura. Parentes nos ajudam e, ainda assim, a família toda não faz todas as refeições todos os dias”, diz Paula Fernanda de Lima, que vive numa favela do Recife com seu marido desempregado e oito filhos. Ela também está sem trabalho; o sustento da família sai dos R$ 134 do Bolsa Família. 

         Duas manchetes recentes são ilustrativas dos resultados do Censo/2010 do IBGE sobre a realidade brasileira: “Os mais pobres só ficam com 1,3% da renda – Enquanto os mais ricos abocanham 42,8%” (O Globo, 17/11/11). “Ricos têm renda 39 vezes maior que a dos pobres – Dados mostram que desigualdade social ainda persiste no país, mesmo após incremento dos programas de transferência de renda” (Estado de S. Paulo, 17/11/11). Como dizem os jornais, na divisão do bolo, os 10% dos domicílios do país com os rendimentos mais elevados são donos de 42,8% do total dos ganhos. Na outra ponta, apenas 1,3% dos ganhos pertence a 10% dos que possuem os menores rendimentos. Na média, o rendimento do topo da pirâmide social brasileira é de R$ 9.051, mais de 3.000% acima da média do rendimento dos mais pobres, que estava em R$ 295 em 2009/2010.

         Ou seja, como diz Vandeli Guerra, consultora do IBGE, o nível de concentração dos rendimentos no Brasil é elevado, especialmente quando se observam as diferenças entre as regiões. Mas, sabemos, a distribuição ainda é pior que esta fotografada pelo Censo do IBGE. Os números divulgados envolvem a renda nos domicílios. Aí não estão as grandes fortunas, os investimentos no mercado financeiro, na Bolsa de Valores, o dinheiro depositado no exterior via of-shores e outras formas de esconder no exterior ganhos e lucros.

        Na verdade, ainda é um escândalo, para um país que é a sexta economia mundial, e está prestes a tornar-se a quinta. Houve, é verdade, avanços consideráveis nos últimos anos, a partir dos governos Lula e Dilma. O emprego formal, por exemplo, passou de 54,8% da população em 2000 para 65,2% em 2010, num crescimento superior a 10 pontos em todas as regiões brasileiras. As pesquisas por amostras de domicílio vêm mostrando ano a ano a redução do índice de Gini, que mede a desigualdade.

        Os programas e ações do Fome Zero e outras tantas políticas do governo Lula voltados para a agricultura familiar e a economia popular solidária, os avanços nos programas de habitação popular e saneamento, o crédito facilitado para todos, o aumento real do salário mínimo enfrentaram o problema mais imediato da fome, criaram empregos e melhoraram a renda de brasileiros e brasileiras. Mas há ainda 16,2 milhões de brasileiras e brasileiros cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Por isso, a presidenta Dilma lançou em 2011 o programa Brasil sem Miséria. Como diz o slogan do governo federal, País rico é país sem miséria.  

        Mas tudo isso é insuficiente. Sem reformas estruturais, como por exemplo a reforma tributária, o imposto sobre grandes fortunas, que levem a uma distribuição de renda mais acelerada e efetiva, não há como enfrentar o fato de que, nos domicílios, um brasileiro ganhe 39 vezes mais que outro brasileiro, que alguém possa ter carros importados na garagem, mansões e casa na praia, e outro um barraco de poucos metros quadrados, que à primeira chuva é inundado, que ainda poucos tenham acesso ao estudo e à cultura, e milhões ainda sejam analfabetos. 

        Enquanto não se criar uma consciência nacional de que a péssima distribuição de renda é tanto uma questão de justiça quanto uma questão ética, é uma questão de democracia econômica e social, e que o desenvolvimento, se quiser ser consolidado, precisa de equidade e fazer seus frutos chegar a todas e todos, as coisas não vão mudar na essência e a desigualdade brutal não vai tornar-se justiça social. 

        O retrato é o do momento. É de um país rico e com miséria. Como o Natal está aí às portas e um novo ano se avizinha, é hora de pensar, refletir e agir.

Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República