Como de praxe

        Um dos graves problemas de algumas sociedades é o patológico hábito de não olhar para o passado. Dessa forma fatalista de lidar com a realidade, os erros evitáveis são repetidos indefinidamente até o fim dos tempos. Essa história do vazamento de óleo do campo do Frade é um desses possíveis casos.

        No ano de 2000, não posso me esquecer da noite em que eu acabara de retornar de Paraty, onde um manguezal vinha sendo loteado sem qualquer incômodo por um coronel daquele município, quando meu telefone tocou me alertando que estava ocorrendo um vazamento de óleo na Baía de Guanabara por conta da ruptura de dutos da Petrobras. Há de se destacar que esses mesmos dutos tinham tido problemas em 1997 e lambido manguezais e a baía na periferia da Reduque.

        Pois bem, como a empresa estatal está acima do bem e do mal, nada fez de efetivo de 1997 até 2000, quando, como era de se esperar, deu-se a lambança geográfica, em que aproximadamente 1/4 da Baía de Guanabara foi “asfaltado”, incluindo manguezais, praias e costões rochosos. Por um lado a Petrobras oficialmente tentava permanentemente reduzir o tamanho do problema, dizendo que o volume despejado era X, depois virou 10X, 100X, até que chegamos ao estimado UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL LITROS de óleo. No combate ao acidente, faltava tudo. Faltavam boias, embarcações, estratégia, pessoal habilitado, enfim, um patético show de irresponsabilidade e certeza na nossa mais do que famosa IMPUNIDADE, a mesma que autoriza qualquer um a matar bêbado no volante e sair livre, leve e solto de qualquer delegacia, desde que pague uma fiancinha.

        O óleo invadiu manguezais, dizimando toda sua fauna, principalmente a carcinofauna em pleno período reprodutivo. Nas águas da baía, biguás, garças, maguaris, socós morriam aos montes, empapados no óleo. Algumas tentativas com êxito eram efetuadas por biólogos contratados pela estatal no sentido de salvar algumas aves. No entanto, o jogo entre a degradação e a irresponsabilidade contra o processo de salvamento era desleal. Pescadores sem poder trabalhar, água de poços contaminados por óleo, enfim um verdadeiro caos ambiental e socioeconômico tomou conta da já mais do que degradada Baía de Guanabara.

        Chamo a atenção que constatei e participei pessoalmente de todos os detalhes desses acidentes de 1997 e 2000, pois no primeiro era funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e no segundo era assessor da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, podendo ver de perto toda a arrogância e irresponsabilidade de quem se considera acima das leis, como de praxe.

        Multa de CINQUENTA MILHÕES DE REAIS foi aplicada à Petrobras pelo Ibama, e o dinheiro infelizmente acabou não revertendo efetivamente para quase nada em benefício da baía. Coisas tipicamente tupiniquins, como de praxe.Passaram-se inúmeros anos desde então, o processo na Justiça ficou rolando até que um dia chegou-se à seguinte situação: todos os funcionários da Petrobras julgados foram absolvidos! Ou seja, o vazamento do ano 2000 foi fruto provavelmente de um ato terrorista de alienígenas, ou talvez bioterrorista de caranguejos com cérebro, visto que eu não sei quais os argumentos que foram aceitos pela Justiça para considerar todos os irresponsáveis sem qualquer reponsabilidade!

        Ao saber do resultado, lembro que escrevi um artigo denominado O mal ambiental compensa, pois em tantos outros casos, envolvendo o Rio Paraíba do Sul, manguezais aterrados no litoral sul fluminense, nunca em tempo algum, pude constatar algum prejuízo doloroso ou cadeia para os degradadores. Como já disse, tendo bom advogado e bons contatos, até os mortos ressuscitam por aqui.

        Enfim, os anos passaram, e com toda a pompa e circunstância chegou a era do pré-sal e com ele toda a força da cobiça pelas receitas dos royalties, onde em resumo, mesmo sobre os contratos já existentes, os demais estados da Federação querem colocar a mão na grana que hoje se destina inteiramente aos estados produtores. Nesta nova e esdrúxula divisão de recursos, fica parte da grana para os demais estados não produtores e o restante para os produtores junto com os impactos ambientais e sociais inerentes desse tipo de atividade econômica. Como de praxe, no Congresso Nacional, onde prevalece a amoral política com os lemassalve-se quem puder e farinha pouca, meu pirão primeiro, questões de natureza legal visando evitar a tal insegurança jurídica que podem afetar não apenas a área do petróleo como os demais setores da economia são relegados à sarjeta. E neste momento chegamos ao atual acidente.

        No dia 13 de novembro de 2011, recebo o telefonema do delegado da Polícia Federal Fábio Scliar me solicitando apoio com perito no caso do novo vazamento da empresa Chevreton. Como estava fora do Rio de Janeiro, indiquei outro profissional que pudesse dar conta do recado. Acompanhando o noticiário apresentado pela mídia, parece que estou vendo o mesmo filme de novo, como se fosse um programa “não vale a pena ver de novo”.

        As avaliações do tamanho do derrame são completamente desencontradas como de praxe. Como de praxe também, é a avaliação subestimada da empresa poluidora. Portanto, vamos às estimativas de quantos barris vazaram: 1)

Chevreton, barris; 2) ANP (Agência Nacional de Petróleo do PCdoB),1.400 a 2.310 barris; 3) Geólogo John Amos (ONG SkyTruth), 15 mil barris.

        De fato, do alto, tanto de helicóptero como de satélite as mentiras oficiais não resistem às imagens. Somem-se a essa discrepância do número de barris despejados outras dúvidas a respeito: se o vazamento parou ou não, qualidade e disponibilidade dos equipamentos utilizados pela empresa, contratação de mão de obra não regularizada, ausência de equipamentos que deveriam estar à disposição no caso de acidentes que não estão, enfim uma verdadeira da casa da mãe joana, como de praxe!

        Aí eu me pergunto: por onde anda a fiscalização da ANP do PCdoB e do Ibama que não vê PN? Aliás, só vê depois que a lambança está de tamanho geográfico. Aliás, ao Ibama são fornecidos equipamentos e mão de obra qualificada para dar conta do tamanho do perigo que representa a prospecção, produção e transporte de petróleo?

Posso adiantar que eu duvido que o Ibama tenha condições de dar conta desse abacaxi ambiental, como também de outros bem menores, visto que infelizmente a fiscalização ambiental para os políticos da situação e oposição, deve ser um daqueles incômodos que como certa vez um ex-chefe de estado brasileiro vociferou, que por ele acabava com o Ibama e consequentemente facilitava a vida dos “cumpanheiros”!

        Agora convenhamos, esse vazamento vai virar peça de propaganda para os governos dos estados produtores, visto que o argumento é forte diante da clareza dos eventos. Já vejo autoridades fazendo visitas às baleias-jubarte, golfinhos-pintados-do-Atlântico e a golfinhos-narizes-de-garrafa, adoentados e internados em hospitais da rede pública. Coitados, vão morrer rapidinho!

        Mas, enfim, independentemente do que vai dar essa história, com multas astronômicas ou não, indiciamentos ou não dos irresponsáveis, animais mortos, fundo do oceano coberto de óleo, de uma coisa eu sei: até agora não sei no que deu a história denunciada, publicada na mídia e vistoriada pela Polícia Federal em relação ao lançamento de óleo pela Reduque no Rio Iguaçu e nos manguezais da região bem debaixo de nosso nariz. O secretário Minc disse pela imprensa que ia aplicar uma multa de TRÊS MILHÕES DE REAIS. Depois fiquei sabendo extraoficialmente que, segundo avaliações do órgão ambiental estadual, o material coletado junto com a PF não era significativo para caracterizar o lançamento como se fosse óleo. Será que eu entendi certo? Ou seja, aquela lambança toda na qual eu meti a mão era então o quê? Vinagre? Óleo de oliva extravirgem? Efeito especial? E aqui fico esperando no que vai dar mais esse desrespeito ambiental efetuado pela todo-poderosa estatal do petróleo, superpatrocinadora de projetos disto e daquilo, e sentada, deitada num oceano de dinheiro, tem a mais completa certeza de que pode continuar destruindo o que já está quase em frangalhos ambientalmente.

        Ouço das autoridades que multa é apenas um esparadrapo e que a solução passa mesmo pela assinatura de termo de ajuste de conduta de um BILHÃO DE REAIS como se isso fosse autorização para qualquer empresa continuar a degradar. Realmente é muita grana, mas, além do marketing do tac, seria produtivo ver esse dinheiro sendo utilizado para a melhoria na realidade da Baía de Guanabara, pois o tempo passa, o tempo voa e nada acontece, como de praxe.

Destaco que 1 bilhão, 1 trilhão, ou sabe-se mais quanto dinheiro não foi, não é e nunca será a certeza de um final feliz, visto que, se mal utilizado, desviado, superfaturado, como de praxe, não irá gerar absolutamente nenhum resultado, como de praxe.

        Vamos ver no que vai dar, como de praxe. Para quem não lembra, algumas das fotos que mostram as consequências da irresponsabilidade técnica e da certeza da impunidade na Baía de Guanabara em 2000.

Mario Moscatelli é biólogo