Eleições e democracia

Participo de processos eleitorais desde 1978, quando, frei franciscano, morador das vilas populares Lomba do Pinheiro, entre Porto Alegre e Viamão, a comunidade onde eu morava apoiou o Pe. Roque Steffen, candidato a deputado estadual pelo antigo MDB – Movimento Democrático Brasileiro. Foi minha primeira vez em campanha eleitoral.

Em 1982, já fundado o Partido dos Trabalhadores, fui o candidato a deputado estadual mais votado do PT (Não fui eleito porque o partido não atingiu o coeficiente eleitoral mínimo para eleger um deputado.). Eram tempos em que não havia eleições diretas para presidente, nem mesmo para prefeito das capitais.

Em 1986, fui eleito deputado estadual constituinte. (A coluna Relembrando – Há 25 anos na Folha, da Folha do Mate de Venâncio Aires, recuperava matéria de 26 de setembro de 1989: “O Rio Grande terá uma Constituição Moderna, afirmava Gleno Scherer, Presidente da Assembleia e da Constituinte Estadual. Já o deputado Selvino Heck, do PT, em passagem por Venâncio, afirmava que o PT assinaria a Constituição, mas votaria contra, por não ter atendido pleitos na Constituinte, como o direito do Estado de desapropriar terras.”)

E assim seguiram-se estes anos todos, décadas, até o ano da graça de 2014. Os tempos de democracia já são amplos, os mais longos da história brasileira. Em 1984, houve grande mobilização popular pelas Diretas-Já, derrotadas posteriormente no Congresso Nacional. Em 1985, houve eleições diretas para os prefeitos de capitais. Em 1989, finalmente aconteceram as primeiras eleições diretas para presidente depois dos anos de chumbo da ditadura militar. Coordenei a campanha Lula no Rio Grande do Sul.

Em 2014, estou na rua, no Rio Grande do Sul, em meio à campanha eleitoral. Conversando com a população, participando de reuniões politico-eleitorais, um dos comentários quase inevitáveis e mais ouvidos diz respeito à política, aos políticos e ao próprio processo eleitoral e aos seus resultados. Frases e palavras comuns: ‘Os políticos são todos ladrões’; ‘Os partidos são todos iguais’. ‘Os salários de quem está na política são altos demais’. E assim por diante.

O descrédito da prática política é grande no meio da população. A militância que trabalha pelos candidatos por amor à camiseta é menor que em outros tempos. Há muito cabo eleitoral pago circulando nas ruas, distribuindo santinhos e colinhas, às vezes sem saber qual candidato está ‘vendendo’ ou ainda fazendo campanha para um partido e candidato em quem não vai votar.   

Reconstruiu-se a democracia, a duras penas e com muita luta. Experiências de governos populares e progressistas trouxeram experiências democráticas como o Orçamento Participativo. Mandatos populares de parlamentares com raízes populares estimularam o debate e vincularam o mandato a compromissos com movimentos sociais.

Ao mesmo tempo em que a democracia avançava e se consolidava, gradativamente o vírus da institucionalização atacava partidos de esquerda e populares, dificultava a auto-renovação de práticas participativas e democráticas de políticas públicas, diminuía o número e a qualidade dos mandatos populares. As manifestações sociais e populares de junho de 2013 têm a ver e são uma reação a este processo de institucionalização e de perda do caráter de movimento de muitas instituições sociais que se acomodaram, perderam substância e radicalidade.

A política e a democracia precisam sair permanentemente da rotina e da mesmice. Eleições de tempos em tempos não são suficientes para radicalizar a democracia. Por isso, a necessidade urgente de uma reforma política. Um Plebiscito Popular por uma Constituinte e Exclusiva do Sistema Político e o recolhimento de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Reforma política, realizados em setembro, mobilizaram milhões, envolveram movimentos sociais, pastorais populares, partidos de esquerda e instituições sociais. Podem ser uma semente jogada na terra, a mexerem com mentes e corações, a recolocarem sonhos e utopias de transformação no cenário político e social.

As eleições de 2014 podem/devem ser um marco e um momento referencial para um novo ciclo da democracia brasileira. Passou o tempo da ditadura, a redemocratização alimentou esperanças e cidadania, politicas públicas democráticas trazem novas exigências de futuro. Sem reformas profundas, adiadas desde os anos 1960, a democracia brasileira não irá avançar. Enfrentar e superar a grande desigualdade social e econômica ainda existente, aproximar o Estado do cidadão, ter serviços públicos de maior qualidade são os desafios que se colocam no horizonte.

Tomara que as eleições de outubro não sirvam apenas para eleger candidatos, mas sirvam para afirmar programas de governo e para (re)democratizar a democracia.

*Selvino Heck, assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República.